Vereador Cesar Silva cobra calçadas em ruas do Vossoroca

Um plano de ação para melhorias no calçamento das ruas Altamiro Ferreira da Silva e Dário Piccinato, no Vossoroca. Esse será o tema do requerimento, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) a ser apresentado na sessão ordinária da próxima quarta-feira, 03 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Votorantim.

 

“Trata-se de duas importantes vias de acesso que são muito utilizadas pelos munícipes, porém na maior parte não oferecem calçadas aos pedestres, o que torna a caminhada um risco, pois são obrigados a sair pela via pública”, ressalta o vereador.

 

        De acordo com o parlamentar, na atualidade a caminhada passou a fazer parte de uma grande maioria da população, e muitos se utilizam de tal prática, seja por melhorias na qualidade de vida, ou até mesmo para se deslocar para o trabalho ou demais afazeres do dia a dia.

 

Conforme o vereador, as duas vias citadas não oferecem tal segurança para a referida prática da caminhada, tendo em vista que em vários trechos não possuem os devidos passeios públicos para que o pedestre transite com segurança.

 

Cesar Silva pontua ainda que diariamente populares são obrigados a sair pelo leito das referidas ruas para fazer a caminhada e com isso disputando espaços com os veículos; prática essa que tem se tornado comum, onde é possível ver pessoas idosas, mães empurrando carrinho de bebê, além de alunos a caminho das unidades escolares.

 

O vereador também questiona o poder público se há algum projeto de melhorias, principalmente no que se refere a acessibilidade nessas duas importantes vias de ligação.

 

 

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

 

Câmara de Votorantim aprova o reajuste dos servidores e auxílio para aposentados e pensionistas

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 27 de abril de 2023, em sessões extraordinárias, dois Projetos de Lei de autoria da prefeita Fabiola Alves da Silva (PSDB). O primeiro projeto, votado na primeira sessão extraordinária, trata do reajuste de vencimentos dos servidores públicos. Pelo texto, os vencimentos dos servidores públicos municipais da Prefeitura, da Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap) e da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim terão reajuste de 8%, sendo 5,75% a título de revisão geral anual e 2,25% de reajuste. Os valores passam a valer a partir dos vencimentos de março, retroativamente a 1º de abril.

 

Os servidores públicos que atuam no Magistério municipal, regidos pela Lei Municipal nº 1596/2001, terão atualização salarial de 9% sendo 5,75% a título de revisão geral anual e 3,25% de reajuste sobre os vencimentos de março, retroativos a 1º de abril.

 

Com a aprovação, também fica autorizado o pagamento a título de indenização retroativa ao mês de janeiro de 2023, complementando a diferença do piso salarial dos docentes de acordo com a Lei Federal nº 11738/2008, e Portaria nº 17/2023, do Ministério da Educação.

 

Já os servidores ocupantes de cargos públicos efetivos de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde terão seus vencimentos reajustados com observância ao disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022. Assim, a Prefeitura está autorizada a fazer o pagamento a título de indenização retroativamente a janeiro de 2023, complementando a diferença do piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022, ficando reajustada em 10% a tabela de acordo com o art. 2º da Lei Municipal nº 1582, de 5 de novembro de 2001.

 

O segundo projeto

 

Em uma 2ª Sessão Extraordinária realizada na sequência, foi aprovado também o Projeto de Lei, do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Financeiro Social aos servidores inativos e pensionistas que recebem proventos diretamente do município ou da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim (Votoprev), decorrentes de aposentadoria e/ou pensão.

 

Com a aprovação, os servidores inativos e pensionistas que tenham vencimentos iguais ou inferiores ao maior valor da faixa intermediária de valores recebidos prevista na tabela do artigo 2º da Lei nº 1582/2001 com suas alterações e reajustes posteriores, passarão a receber auxílio financeiro mensal no valor de R$ 400 reais na mesma data do pagamento do benefício previdenciário.

 

O Programa de Auxílio Financeiro Social aos servidores inativos e pensionistas tem como objetivo a melhoria das condições sociais e não terá natureza de vencimentos, não se incorporará ao vencimento e a qualquer outra remuneração do servidor para nenhum fim ou efeito de direito; não será base de cálculo para a fixação de qualquer vencimento, aumento, revisão geral anual, recomposição, parcela trabalhista ou rescisória e não configurará rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para a seguridade social.

 

 

 

Fonte:

Votorantim começa a aplicar vacina bivalente contra Covid-19 em toda a população acima de 18 anos

Votorantim ampliou a campanha de vacinação contra Covid-19 com a dose de reforço bivalente. A partir desta quinta-feira, 27 de abril de 2023, a aplicação pode ser feita em pessoas com 18 anos ou mais de idade.

 

Gestantes, puérperas, pessoas com 60 anos ou mais de idade e indivíduos imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade já começaram a receber o imunizante em março nas unidades de saúde de Votorantim. Essa população-alvo ainda pode se vacinar com a dose bivalente.

 

A orientação vale para quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes. A bivalente será aplicada pelo profissional de saúde respeitando um intervalo de quatro meses da última dose.

 

A vacina é aplicada em unidades de saúde de Votorantim. Os locais, as datas e os horários variam de acordo com o cronograma semanal estabelecido pela Secretaria de Saúde. Confira a programação:

 

 

Segunda-feira

 

Local: UBS Vila Nova - 8h às 14h

 

População-alvo:

6 meses a 4 anos de idade - 1ª, 2ª e 3ª doses da Pfizer baby

5 a 11 anos de idade - 1ª, 2ª e dose de reforço da Pfizer pediátrica

 

Locais:

UBS Barra Funda - 8h às 12h

UBS Clarice - 8h às 12h

UBS Itapeva - 8h às 12h

UBS Novo Mundo - 10h às 12h

 

População-alvo:

 

12 a 59 anos de idade - Pfizer adulto

Imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade - Pfizer Bivalente

18 anos ou mais de idade - Pfizer Bivalente

 

Terça-feira

 

Local:

UBS Novo Mundo - 9h às 12h

 

População-alvo:

6 meses a 4 anos de idade - 1ª, 2ª e 3ª doses da Pfizer baby

5 a 11 anos de idade - 1ª, 2ª e dose de reforço da Pfizer pediátrica

 

Locais:

UBS Vila Garcia - 8h às 12h

UBS Rio Acima - 8h às 12h

UBS Bela Vista - 8h às 14h

ESF Cristal - 8h às 14h

UBS Archila - 9h às 12h

 

População-alvo:

12 a 59 anos de idade - Pfizer adulto

Imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

18 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

 

Quarta-feira

 

Local:

UBS Serrano - 8h às 12h

 

População-alvo:

6 meses a 4 anos de idade - 1ª, 2ª e 3ª doses da Pfizer baby

5 a 11 anos de idade - 1ª, 2ª e dose de reforço da Pfizer pediátrica

 

Locais:

UBS Vila Nova - 8h às 14h

UBS Vila Garcia - 8h às 12h

UBS Rio Acima - 8h às 12h

UBS Clarice - 8h às 12h

ESF Cristal - 8h às 14h

UBS Itapeva - 8h às 12h

ESF Tatiana - 9h às 12h

UBS Amorim - 9h às 12h

 

População-alvo:

12 a 59 anos de idade - Pfizer adulto

Imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

18 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

 

Quinta-feira

 

Local:

UBS Bela Vista - 8h às 14h

 

População-alvo:

6 meses a 4 anos de idade - 1ª, 2ª e 3ª doses da Pfizer baby

5 a 11 anos de idade - 1ª, 2ª e dose de reforço da Pfizer pediátrica

 

Locais:

UBS Vila Garcia - 8h às 12h

UBS Barra Funda - 8h às 12h

UBS Serrano - 8h às 12h

UBS Itapeva - 8h às 12h

ESF Tatiana - 9h às 12h

 

População-alvo:

12 a 59 anos de idade - Pfizer adulto

Imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

18 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

 

Sexta-feira

 

Locais:

UBS Vila Nova - 8h às 14h

UBS Rio Acima - 8h às 12h

UBS Barra Funda - 8h às 12h

UBS Bela Vista - 8h às 14h

UBS Serrano - 8h às 12h

UBS Clarice - 8h às 12h

ESF Cristal - 8h às 14h

UBS Novo Mundo - 9h às 12h

ESF Tatiana - 9h às 12h

 

População-alvo:

 

12 a 59 anos de idade - Pfizer adulto

Imunossuprimidos com 12 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

18 anos ou mais de idade - Pfizer bivalente

 

 

 

Fonte: SECOM Votorantim

 

Vereador Cesar Silva propõe ações para segurança na escola

O tema segurança nas unidades escolares do município foi uma das principais pautas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, realizada na última terça-feira, 25 de abril de 2023. A exemplo do requerimento de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) que solicita para que a Prefeitura adote um sistema para que todas as empresas prestadoras de serviços, principalmente as de manutenção escolar, apresentem atestados criminais de seus respectivos colaboradores, além de um plano para que as escolas municipais não tenham um acesso facilitado de terceiros.

 

O requerimento contou com o apoiamento do vereador Cirineu Barbosa, uma vez que esses dois parlamentares têm se empenhado em debater essa questão, e propor ações para o referido tema. “Esse requerimento tem por finalidade controlar o acesso nas escolas e passa a ser mais um mecanismo de proteção ao corpo docente, discente e alunos de cada unidade escolar”, ressalta.

 

De acordo com o parlamentar, a Prefeitura de Votorantim conta com mais de dois mil servidores na ativa, além dos funcionários das empresas terceirizadas, principalmente das prestadoras de serviços. Ainda segundo ele, com a onda de ameaças, com ataques violentos nas unidades escolares, bem como a preocupação com a segurança dos alunos, corpo docente e discente, seria providencial se todos os setores públicos exigissem das empresas terceirizadas, a apresentação de antecedentes criminais dos seus colaboradores para acesso aos seus respectivos setores, da mesma forma como muitos condomínios residenciais já adotaram essa prática, como forma preventiva de segurança.

 

Os parlamentares sugerem, para contribuir à segurança dos alunos da rede municipal, nos contratos assinados com as empresas terceirizadas que realizam serviços nas escolas municipais, a Administração poderia exigir que as empresas apresentassem o cadastro de seus colaboradores, com um dia útil de antecedência dos serviços que seriam realizados.

 

 

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

 

O vereador Luciano Silva (Podemos) protocola denúncia referente ao descaso do Ecoponto de Votorantim

O Ministério Público, Comarca de Votorantim, aceitou a denúncia do vereador Luciano Silva (Podemos), referente ao descaso do Ecoponto de Votorantim – “Está um lixo” – frisa o vereador. Leia na íntegra o documento abaixo:

Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Votorantim-SP

 

Denúncia:

Queimada e acúmulos de lixos sem as baias de acondicionamento de resíduo na separação dos materiais no ECO PONTO de Votorantim.

 

                                      Vimos pelo presente, encaminhar DENÚNCIA em desfavor da Prefeitura Municipal de Votorantim, representada pela Prefeita Sra. Fabiola Alves da Silva Pedrico, pelo drama socioambiental que se encontra o Eco Ponto de Votorantim, que está localizado na região Central de Votorantim

 

CONSIDERANDO

Que em 22 de junho de 2021 este vereador Protocolou um requerimento, onde questionava a administração sobre o estado que se encontra o Ecoponto, na região central da cidade; e, para que informasse : quais são seriam os  planejamentos da Administração junto à efetiva fiscalização e melhor organização do referido Ecoponto; e quem seria o responsável direto pelo local, e em caso de urgência como um (incêndio), qual o telefone a população deve acionar; quais os critérios para a organização das baias do Ecoponto localizado no final da Avenida 31 de Março; qual é a quantidade mensal de material recolhido do referido Ecoponto; qual é o encaminhamento final dos descartes destinados ao Ecoponto; e, se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto, para que possam ser doados às hortas comunitárias.

 

CONSIDERANDO

Que já se passaram quase dois anos e o ECO PONTO continua na mesma situação de abandono, sendo utilizado de maneira inapropriada sem as baias de separação dos materiais, sem fiscalização do poder público no período noturno.

 

CONSIDERANDO

Que muitas das vezes por essa omissão de vigilância no ECO PONTO, vândalos acabam invadindo o local e ateando fogo nos materiais que estão amontoados pelo local.

CONSIDERANDO

Que este vereado já alertou o poder público sobre essa problemática que vem ocorrendo a quase dois anos, porém não obtivemos a melhora no sistema de gerenciamento do ECO PONTO, além de mostra a falta de eficiência, o poder público está cometendo um crime ambiental.

 

CONSIDERANDO

A lei nº 9.605 que classifica os crimes ambientais em cinco tipos:

Crimes contra a fauna;

Crimes contra flora;

Poluição e outros crimes ambientais;

Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural;

Crimes contra a administração ambiental.

 

CONSIDERANDO

Que a leii de crimes ambientais LEI N 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 -  que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2. Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua pratica, quando podia agir para evita-la.

 Art. 3. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou participes do mesmo fato.

 Art. 4. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados a qualidade do meio ambiente.

Art. 6. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observara:

I - A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente;

 II - Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental;

III - a situação econômica do infrator, no caso de multa.

Art. 7. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:

I - Tratar-se de crime culposo ou for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos;

II - A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.

Parágrafo único. As penas restritivas de direitos a que se refere este artigo terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.

Art. 8. As penas restritivas de direito são:

I - Prestação de serviços a comunidade;

 II - Interdição temporária de direitos;

III - suspensão parcial ou total de atividades;

IV - Prestação pecuniária; V - recolhimento domiciliar.

 

CONSIDEANDO f

Finalmente que este vereador continua recebendo diversas reclamações dos moradores da região central e bairro adjacentes, pois o abandono e os crimes contra o meio ambiente só vêm aumentando, ficando escuso pelo poder público municipal.

Diante dos fatos narrados acima solicitamos ao ministério público para que tome as devidas providencias que lhe couber, no tocante de atender as demandas deste vereador representante dos munícipes de Votorantim.

 

Diante destes fatos narrados, entendemos que a Prefeitura Municipal prejudica descaradamente o meio ambiente e toda população pela sua omissão como nos cuidados do Eco Ponto Central.

 
 
Nestes termos;
Pede e aguarda deferimento;
 
Votorantim, 19de abril de 2022.
 
 
_____________________________
LUCIANO SILVA
VEREADOR
(PODEMOS)

 
 

Fonte: Marcus Sequeira - Assessor

 

O vereador Luciano Silva (Podemos) protocola denúncia contra o poder Executivo

O vereador Luciano Silva (Podemos) em 14 de abril de 2023, protocolou denúncia por falta de transparência, por parte do Executivo, referente as obras de reforma do telhado do Paço Municipal conforme documento abaixo:

 

Ao Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Votorantim-SP

Denúncia:

Contratação da Empresa Serralheria São José, para a reforma e manutenção do telhado, sanitários e áreas complementares no prédio do paço Municipal.

Contrato Nº 002/2023

                                      Vimos pelo presente, encaminhar DENÚNCIA em desfavor da Prefeitura Municipal de Votorantim, representada pela Prefeita Sra. Fabiola Alves da Silva Pedrico, por omissão de transparência do Governo Municipal de Votorantim, com referência na divulgação dos valores e prazo de conclusão da obra.

 

CONSIDERANDO

A Lei Nº 2265, 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas particulares, tipo empreiteiras ou construtoras, que prestem serviços ao Município, a colocarem placas nas obras, e dá outras providências.

 

CONSIDERANDO

Que no seu artigo Art. 1º As empresas particulares tipo empreiteiras ou construtoras que prestam serviços ao Município, ficam obrigadas a afixar placas nas obras, informando o nome da empresa, o tipo da obra, o valor e o tempo de duração do serviço.

Parágrafo Único - As placas referidas no caput deste artigo deverão ficar em local de boa visibilidade.

 

CONSIDERANDO

Que a placa que foi colocada não está em consonância com a Lei supramencionada acima, colocando em dúvida a transparência das obras em execução pelo Governo Municipal.

 

Diante destes fatos narrados, entendemos que a Prefeitura Municipal prejudica descaradamente a transparência de informações aos munícipes e servidores públicos municipais.

 

                                      O Gabinete deste vereador foi procurado pelos servidores e munícipes, para que averiguasse os valores e prazo das obras em execução, pois se sentiram lesados pela falta de informação e pelo Descumprimento da lei, Posto isto, encaminhamos ao membro representante do Ministério Público do município de Votorantim, para que sejam analisadas as questões apontadas na DENÚNCIA, pela omissão de Ação do Governo Municipal de Votorantim, chefiado pela Prefeita Sra. Fabiola Alves da Silva Pedrico, com referência na contratação da Empresa Serralheria São José, para a reforma e manutenção do telhado, sanitários e áreas complementares no prédio do paço Municipal de Votorantim.”

 Nestes termos;

Pede e aguarda deferimento;

 

Votorantim, 14 de abril de 2022.

 

 

_____________________________

LUCIANO SILVA

VEREADOR

(PODEMOS)

 

Fonte: Marcus Sequeira - Assessor

 

Rodada do Varzeano da 1ª Divisão é suspensa pela JDD

A sétima rodada do Campeonato Varzeano de Futebol da 1ª Divisão foi suspensa pela Junta Disciplinar Desportiva (JDD), entidade vinculada à Secretaria de Esportes de Votorantim. O motivo foi a denúncia formulada pelo Unidos Promorar acerca da alegada inscrição irregular de jogador pertencente à equipe Jardim Paulista.

 

Conforme as informações prestadas pelo presidente da JDD, Luiz Fernando Possani, os representantes das agremiações envolvidas têm o prazo de três dias úteis, a contar a partir desta quinta-feira , 27 de abril de 2023, para apresentar as manifestações aos autos do processo, expondo as provas que pretendem produzir. A decisão pela suspensão da rodada tem por objetivo assegurar o devido processo legal, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

 

Destaca-se que a JDD tem empenhado esforços para conferir celeridade ao trâmite do processo. Os sete jogos previstos para a sétima rodada da competição, que deveriam ocorrer no próximo domingo, dia 30 de abril de 2023, permanecerão suspensos até a posterior deliberação no âmbito do processo administrativo nº 3632/2023.

 

 

Quarentão

 

Dois jogos serão disputados neste sábado (29) válidos pela quinta rodada do Campeonato Quarentão de Futebol. O Guanabara / Bela Montanha enfrenta o Ângelo Vial, às 15h30, no campo do Guanabara, e o Novo Mundo encara o Palmeirinha, às 15h30, no Parque.

 

 

Fonte: SECOM Votorantim

 

Câmara de Votorantim realiza a 2ª Jornada da Saúde

 A Câmara Municipal de Votorantim realizou na manhã desta quarta-feira, 26 de abril de 2023, a 2ª Jornada de Saúde que levou informações aos servidores do Legislativo sobre a prevenção da hipertensão, popularmente chamada de pressão alta, doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.

 

Logo no início do expediente, uma equipe da Escola de Curso Técnico de Enfermagem Ciclo Vital, de Sorocaba, recepcionou os servidores realizando a aferição da pressão arterial.

 

Na sequência, o médico Dr. Santiago Vecina proferiu palestra educativa sobre a pressão alta. Membro da Associação Brasileira de Nutrologia, o médico enfatizou a importância do autocuidado para a compreensão do corpo, buscando a melhoria contínua da saúde, focando sempre na causa do problema e não apenas no sintoma.

 

Entre as dicas de Santiago, está a prática de meditação e atenção plena como forma de evitar o estresse diário, além claro, de mudanças nos hábitos alimentares como forma de evitar o aparecimento de doenças como a hipertensão.

Os trabalhos foram abertos oficialmente pelo presidente da Câmara Municipal de Votorantim, vereador Thiago Schiming (PSDB), que, ao lado do vereador Cesar Silva (Cidadania) – 1º secretário da Mesa Diretora - enalteceu a importância dos cuidados com a saúde do servidor público, um compromisso assumido por ele ao ser eleito presidente do Legislativo.

 

O servidor Carlos dos Santos Nunes, do setor de transportes, disse que essas ações têm sido muito importantes. “Nesses 22 anos como servidor da Câmara Municipal de Votorantim é a primeira vez que vejo uma Presidência preocupada com a saúde dos servidores públicos. Tanto na 1ª quanto na 2ª Jornada de Saúde aprendi muito e pretendo colocar os ensinamentos recebidos em prática. A saúde é minha e se eu não cuidar dela, lá na frente vou pagar um preço”, enfatizou Carlos Nunes.

 

A Mesa Diretora já iniciou o planejamento da próxima edição.

 

 

Fonte:

Votorantim recupera mais de 35 mil metros quadrados de asfalto

Mais de 35 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica serão recuperados em trechos das avenidas Pedro Augusto Rangel e Izabel Ferreira Coelho. As obras serão realizadas por meio de um convênio entre a Prefeitura de Votorantim e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, com valor de R$ 2.999.991,61.

 

As melhorias serão feitas na Pedro Augusto Rangel, no trecho entre a avenida Octávio Augusto Rangel e a rua Otávio Teotônio. Serão 20.155 metros quadrados de recuperação de pavimentação asfáltica e 510,80 metros quadrados de sinalização horizontal.

 

O outro ponto é a Izabel Ferreira Coelho, entre as avenidas Octávio Augusto Rangel e 27 de Março. Nesse trecho serão 15.456 metros quadrados de recuperação de pavimentação asfáltica e 116,70 metros quadrados de sinalização horizontal.

 

De acordo com Mirian Zacareli, titular da Secretaria de Obras e Urbanismo e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, as ações beneficiarão diretamente o cidadão votorantinense, seja motorista ou pedestre, que utiliza as vias para deslocamento e atividades do dia a dia. “Espera-se como resultados a melhoria dos indicadores urbanos da região, bem como da significativa melhora da mobilidade urbana”, comenta.

 

 

Fonte: SECOM Votorantim

 

Confira tudo o que ocorreu na 12ª Sessão da Câmara Municipal de Votorantim

A Câmara Municipal de Votorantim realizou, nesta terça-feira, 25 de abril de 2023, a 12ª sessão ordinária, da 3ª sessão legislativa, da 14ª Legislatura. Na pauta, foram discutidos e aprovados quatro requerimentos especiais e sete requerimentos com questionamentos à Prefeitura.

 

Também foram apresentados em plenário três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que agora seguem para as comissões permanentes da Câmara e devem entrar em votação nas próximas sessões. São eles: PL nº 024/23 que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial; o PL nº 024/23, que dispõe sobre a instituição do “Programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionistas” que recebem proventos diretamente do Município ou da Fundação da Seguridade Social dos funcionários Públicos do Município de Votorantim (Votoprev); PL nº 025/23, que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Votorantim.

 

Vereadores pedem abertura de CEI para apurar contratações da administração do Pastor Lilo, entre os anos de 2019 e 2020

Os vereadores Lourival Cesario da Silva, o Cesar Silva (Cidadania); Rogério Lima (PP); Cirineu Barbosa (PMN); Robson Vasco (PSDB) e José Claudio Pereira, o Zelão (PT) protocolaram nesta terça-feira (25), junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Votorantim, pedido de a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias de irregularidades em contratações realizadas na Câmara de Votorantim durante a presidência do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, o Pastor Lilo (União Brasil), entre os anos de 2019 e 2020.
 
Segundo o documento, o pedido dos cinco vereadores tem como base o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim, Seção -- III Das Comissões Especiais de Inquérito, “tendo em vista a necessidade de preservar a lisura, reputação e transparência desta Casa de Leis e para atender aos anseios da população de Votorantim que almeja o completo esclarecimento dos fatos – que restaram materializados nos ofícios elaborados pela AVB – Agentes Voluntários do Brasil e IAC – Instituto Ação Cidadã”.
 
Segundo as duas entidades, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades apontadas em contratos da Câmara Municipal no ano de 2019, período em que a gestão da Casa estava sob responsabilidade do parlamentar.
 
A decisão do Ministério Público levou em consideração diversas investigações iniciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apuram a existência ou não de crimes em diversas contratações celebradas pela Câmara Municipal no período citado.
 
Segundo informações do Ministério Público, o atual inquérito investigará a existência ou não de irregularidad
es em, pelo menos, 25 empenhos da Câmara, tendo como objeto da investigação supostos crimes licitatórios, entre eles contratação superfaturada e direcionamento de certames.
 
Trâmite
 
Após o protocolo do pedido de abertura de CEI, o mesmo foi lido em plenário, pelo vereador Cesar Silva, durante o expediente da Palavra Livre na sessão da Câmara desta terça-feira (24). Agora, o documento segue o rito legal do Poder Legislativo de Votorantim.
 
 
Rogério Lima homenageia Deputada Estadual Maria Lucia Amary

O vereador Rogério Lima (PP) homenageou, na manhã desta terça-feira (25), durante a 12ª Sessão Ordinária, a Deputada Estadual Maria Lucia Amary, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim.
 
O presidente da Câmara, vereador Thiago Schiming (PSDB) concedeu cinco minutos de fala à homenageada que, na tribuna, falou sobre a importância da atuação dos vereadores fazendo essa ponte entre o governo estadual e a população.

Maria Lucia está em seu 6º mandato consecutivo como Deputada Estadual e foi a primeira mulher da história a ser eleita Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, assumindo interinamente a presidência em diversas ocasiões.

 
Trabalho por Votorantim
 
Somente no último mandato, a deputada encaminhou ao município mais de R$ 6 milhões em emendas para obras de infraestrutura, instalação de nova iluminação, e equipamentos e melhorias na saúde para Votorantim.
 
Seu trabalho em parceria com a prefeita Fabiola Alves, trouxe para o município um campus da Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Estado de São Paulo, uma unidade de Poupatempo e uma Casa da Mulher. Também conquistou R$ 1,8 milhão para a implantação do Parque da Cachoeira, ambulâncias e van para transporte de pacientes, além de um caminhão-pipa para a coleta seletiva.
 
Neste novo mandato, a deputada já destinou R$ 850 mil em emendas impositivas para Votorantim, sendo R$ 400 mil para obras de infraestrutura e R$ 450 mil para o Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça.
 
 
Vereador Pastor Lilo presta homenagem a criador do jornal digital Nossa Notícia

O vereador Pastor Lilo (União Brasil) homenageou o votorantinense Maicon Rogerio Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Green Valley através do Jornal Digital Nossa Notícia.
 
Aos 11 anos de idade, Maicon foi atingido por uma bala perdida e com isso perdeu a vista direita. Porém isso não o impediu de atuar como responsável de trabalhos sociais importantes nos anos 2008 e 2009 junto ao Projeto Pérola, fazendo acontecer diversas atividades culturais no bairro Jardim Novo Mundo onde mora.

De acordo com o texto de justificativa da homenagem Maicon criou também o projeto Novo Mundo RH, voltado à parceria com agências de emprego para palestras e orientações voltados para o mercado de trabalho, atuou como voluntário em projetos.
 
Em 2023 criou o jornal digital Nossa Notícia, relatando os problemas dos bairros Jardim novo mundo, primavera Jardim Tatiana e Green Valley.
 
 
Empreendedor Hudson Ferreira Machado recebe votos de congratulações da Câmara de Votorantim por iniciativa do vereador Thiago Schiming

Por iniciativa do vereador Thiago Schiming (PSDB) – presidente do Poder Legislativo – a Câmara Municipal de Votorantim concedeu votos de congratulações ao empreendedor Hudson Ferreira Machado, proprietário da Churrascaria Gaúcho Grill.
 
Votorantinense, o empresário Hudson Ferreira Machado é gerador de emprego e renda em nossa cidade há mais de duas décadas. Em 2001, montou o seu primeiro restaurante, o Etc & Sal que, por muitos anos, recebeu muita gente importante da cidade e de fora também, principalmente artistas e esportistas. Anos mais tarde, montou o estacionamento Central Park, na avenida 31 de Março.

Recentemente, surgiu a oportunidade de voltar ao ramo da alimentação, quando assumiu o restaurante Churrascaria do Gaúcho, garantindo, assim, a manutenção dos postos de trabalho de quase duas dezenas de pessoas em nosso município, demostrando a sua vocação para o empreendedorismo e o seu interesse em investir em Votorantim.
 
 
REQUERIMENTOS
 
 
Gaguinho quer semáforo no encontro da Rua Olaria com a Avenida 31 de Março

O vereador Gaguinho (PTB) apresentou, durante a 12ª Sessão realizada nesta terça-feira (25), requerimento no qual pede atenção à problemática no trânsito na região central da cidade, por conta do congestionamento de veículos, no sentido bairro da Chave/Avenida 31 de Março.
 
Ele questionou se já existe algum estudo de melhorias para o local e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia realizar os devidos estudos e incluir na programação do setor competente, a instalação de semáforos no encontro da Rua Olaria com a Avenida 31 de Março.
 
O requerimento do parlamentar teve apoiamento do presidente da Câmara Municipal, vereador Thiago Schiming (PSDB).
 
 
Luciano Silva sugere instalação de lixeiras subterrâneas em Votorantim

Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Luciano Silva (Podemos) apresentou requerimento no qual questiona se o Executivo tem estudos para implementação de lixeiras subterrâneas em Votorantim.
 
O sistema surgiu no ano de 1995, na Espanha, segundo o parlamentar, vários municípios do Brasil já adotaram as chamadas lixeiras subterrâneas,  Paulínia, no interior de São Paulo, foi a pioneira. As lixeiras subterrâneas são recipientes de aço inoxidável instalados no subsolo dos passeios públicos, deixando assim as vias públicas mais limpas, sem lixo acumulado.
 
Além disso, a perspectiva com a apresentação dessa proposta, é contribuir para a redução dos custos de coleta em até 30%, com menor utilização de mão de obra, deslocamento de veículo e energia.
 
 
Robson Vasco pede manutenção no Centro Comunitário “Vital de Oliveira”

O vereador Robson Vasco (PSDB) apresentou requerimento durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (25), questionando se está na programação da pasta responsável, a manutenção no espaço do Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, no Jardim Toledo, além do desenvolvimento de algum projeto para o local.
 
O Centro Comunitário “Vital de Oliveira”, situado na Rua Joaquim Correa, no Jardim Toledo, próximo à Rodovia Raposo Tavares, foi inaugurado em outubro de 2012, durante a gestão do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e segundo o vereador, no local havia o incentivo de diversas atividades físicas para os munícipes, tais como, judô, ginástica, dança, futsal, projetos voltados para a terceira idade, além do Integra Autismo, atraindo semanalmente cerca de 250 pessoas, com turmas em três turnos.
 
Robson afirma ainda, que em visita ao local pôde constatar que, de fato, não são mais desenvolvidas as referidas atividades no Centro Comunitário e, além disso, esse espaço encontra-se totalmente exposto à ação de vândalos.
 
 
Mauro dos Materiais quer revitalização da pista de bicicross

Durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Mauro dos Materiais (PTB) apresentou requerimento questionando se a Secretaria de Esportes, poderia dar continuidade nos projetos de bicicross que eram realizados na pista do Parque Jataí.
 
Mauro quer saber se existe algum projeto para que a pista seja revitalizada, para quando está prevista a manutenção geral, a limpeza e a revitalização de toda a área, e se a atual gestão municipal tem projetos para que sejam construídas mais pistas de bicicross em Votorantim até o final do mandato.
 
Segundo o vereador, há muitos anos que a pista está totalmente abandonada tomada pelo mato alto, com as rampas deterioradas pelo tempo e com sinais de invasão, uma vez que é possível ver roupas e outros itens espalhados pelo local.
 
 
 
Fonte:

Votorantim tem o único Núcleo de Atendimento Educacional Especializado da RMS

Referência para diversas cidades, o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (Naee) de Votorantim é o único da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) a prestar assistência completa a crianças com dificuldades específicas de aprendizagem. A unidade já recebeu representantes de Sorocaba, Ibiúna, Capão Bonito, Pilar do Sul e de Canaã dos Carajás, município do estado do Pará, em busca de referência do trabalho desenvolvido pelo governo municipal.

 

A secretária de Educação de Pilar do Sul, Vera Lucia Nicomedes Macedo, esteve no início do mês no Naee acompanhada de outras quatro profissionais. Juntas, conheceram o local e a maneira que os alunos são atendidos.

 

A visita serviu como um estudo de viabilidade para a implementação de um modelo semelhante em Pilar do Sul. “Eles [Votorantim] fazem um trabalho muito bacana e esse espaço corresponde bem à nossa expectativa”, diz Vera Lucia.

 

Segundo Suad Aparecida Ribeiro Oliveira, secretária de Educação de Votorantim, o interesse de outras cidades reflete a importância e a qualidade do trabalho desenvolvido no Naee. “Para nós, foi muito importante a vinda desses profissionais. Saber que somos referências para a região nos deixa felizes e empolgados para fazer cada vez melhor”,

 

O Naee oferece serviços contínuos de avaliação e assistência psicoeducacional, apoio técnico e atendimento por equipe multidisciplinar. A unidade conta com aproximadamente 200 alunos do sistema municipal de ensino.

 

Os estudantes com dificuldade de aprendizagem são atendidos e acompanhados no Núcleo em salas de estimulação sensorial, integração sensorial, brinquedotecas, e salas de atendimento, cuidadosamente preparadas para receber esse público. As atividades estão focadas em alunos com deficiência intelectual, auditiva, visual, física, múltipla, altas habilidades ou superdotação, transtorno do espectro autista ou transtorno de déficit de atenção.

 

 

Fonte: SECOM Votorantim

 

Cirineu congratula com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida

O vereador Cirineu Barbosa (PMN), congratulou com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida que realizou no dia 7 de abril de 2023 a encenação da paixão morte e ressurreição de Jesus Cristo. Evento que é realizado há 27 anos na cidade.

 

O teatro que sempre foi apresentado numa grande área aberta e desta vez foi em local fechado, no ginásio de Esportes Mirante do Óvnis–Vila Domingues, onde a equipe organizadora teve que cumprir diversas exigências para que obtivesse a autorização por parte da Prefeitura, com isso, garantindo a segurança dos 1200 fiéis que foram vivenciar esse momento.

 

“À encenação é mais que um teatro, são momentos que impulsionam o público à experiência de reviver a entrega de Jesus Cristo para a Salvação do mundo, conforme descrito nos Evangelhos. Dessa forma estendo meus votos a todos os envolvidos, pois, esse evento reaviva a fé em muitos fiéis desde 1996. O meu muito obrigado a todos os envolvidos nesse evento que já faz parte da cidade.” completou Cirineu.

 

 

 

Fonte: Sarah Silva - Assessora

 

Maria Lucia Amary é homenageada na Câmara de Votorantim pela reeleição ao 6º mandato

A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira, 25 de abril de 2023, uma homenagem à sua reeleição ao sexto mandato. O autor dos Votos de Congratulações foi o vereador Rogério Lima (PP), sendo aprovado por todos os parlamentares da Casa.

 

‘Tenho um carinho especial por Votorantim. Em todos os meus mandatos, procuro sempre atender as necessidades da população com empenho, dedicação, seriedade e compromisso”, diz a deputada. “Esta homenagem é um reconhecimento do meu trabalho, mais do que isso, aumenta minha responsabilidade com o município”, completa.

 

Somente no mandato passado, a deputada destinou mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares para Votorantim, para as áreas da saúde, infraestrutura e equipamentos. Maria Lucia Amary conquistou uma unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) e o Poupatempo para a cidade.

 

“Agradeço ao vereador Rogério Lima pela homenagem e também à prefeita Fabíola Alves (PSDB), amiga e parceira de longa data. Votorantim pode contar sempre com o meu trabalho”, finaliza a deputada.

 

 

Fonte:

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