A gestão estadual afirmou que está em negociação com a
prefeitura para garantir a continuidade do serviço e os recursos financeiros
necessários. Veja mais detalhes abaixo.
O g1 apurou que o fechamento, confirmado pelo Instituto
Moriah, que administrava o local, resulta na demissão de ao menos 15
profissionais e deixa a cidade sem o serviço de terapia intensiva para
recém-nascidos.
No comunicado, a organização prestou homenagem às equipes e
classificou o encerramento como um momento de reconhecer o legado construído ao
longo do período de funcionamento.
O texto destaca que o cuidado com os bebês e o acolhimento
às famílias foram realizados com dedicação, "transformando técnica em
humanização", e agradece o esforço e o profissionalismo de todos os
colaboradores que passaram pela unidade.
Crise financeira
O fechamento ocorre meses após uma reviravolta na gestão da
crise. Em fevereiro, a prefeitura chegou a anunciar o fim das atividades, mas,
após forte repercussão negativa, o prefeito Weber Manga (Republicanos) voltou
atrás. Na época, ele afirmou ter garantido a manutenção do serviço após um
acordo com o Governo do Estado.
A secretaria argumentou que, por se tratar de atendimento de
alta complexidade, a responsabilidade pelo credenciamento e financiamento
deveria ser da Secretaria de Estado da Saúde, conforme a Lei Orgânica do SUS. A
UTI Neonatal de Votorantim não atendia aos critérios necessários para
credenciamento estadual como serviço de referência.
A polêmica começou com o fim do contrato entre a prefeitura
e o Instituto Moriah. A administração municipal argumentava que, por ser um
serviço de alta complexidade, o financiamento da UTI Neonatal deveria ser
responsabilidade do Estado. No entanto, a unidade de Votorantim não cumpria os
critérios técnicos para receber o credenciamento e o financiamento estadual.
Impasse entre Prefeitura e Estado
Em nota, a Prefeitura de Votorantim confirmou o encerramento
e justificou a decisão com base em dois pontos principais:
A baixa demanda local por leitos de UTI neonatal, o que,
segundo a gestão, não justificava a manutenção do serviço.
A falta de uma "definição de apoio do Estado" para
ajudar no financiamento, que é de alta complexidade.
A versão, no entanto, contradiz a nota enviada pelo Governo
do Estado no mesmo dia. O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba
informou que "vem realizando diversas tratativas com a Prefeitura de
Votorantim para assegurar a continuidade do funcionamento da UTI Neonatal
[...], garantindo os recursos financeiros necessários". O DRS reforçou que
seguiria monitorando a situação.
Confira as duas notas na íntegra:
Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba
"O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba
informa que vem realizando diversas tratativas com a Prefeitura de Votorantim
para assegurar a continuidade do funcionamento da UTI Neonatal da cidade,
garantindo os recursos financeiros necessários. O DRS reforça que seguirá
monitorando a situação para que a população continue recebendo toda a
assistência em saúde."
Prefeitura de Votorantim
"A Prefeitura Municipal de Votorantim, por meio da
Secretaria de Saúde, confirma o encerramento das atividades da Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto
Fogaça.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a
qualidade do atendimento à população e informa que a decisão foi tomada com
base em critérios técnicos e assistenciais, após análise detalhada das redes
regional e municipal de saúde. A região dispõe de estrutura hospitalar
financiada pelo Estado plenamente capacitada para atender, com qualidade e
segurança, a toda a demanda de partos e cuidados neonatais.
Além disso, a demanda local por leitos de UTI neonatal em
Votorantim não justifica a manutenção da unidade, o que compromete a eficiência
na utilização de recursos públicos e a sustentabilidade do serviço.
A Prefeitura de Votorantim ainda solicitou apoio ao Governo
do Estado. O prefeito Weber Manga, acompanhado do então secretário municipal de
saúde, esteve diversas vezes na Secretaria de Estado para explicar a demanda.
Sem a definição de apoio do Estado, a prefeitura optou pela
reorganização da rede municipal, priorizando a concentração de atendimentos em
unidades com maior volume e capacidade instalada para garantir maior segurança
assistencial a mães e recém-nascidos.
A Prefeitura de Votorantim reforça que gestantes e
recém-nascidos não ficarão desassistidos. O atendimento continuará a ser
realizado de maneira integrada com a rede regional, com encaminhamentos
organizados e suporte adequado para garantir acesso rápido e seguro aos
serviços especializados."
