Requerimentos de informações
Foram aprovados requerimentos de informações relacionados a
áreas como saúde pública, mobilidade urbana, meio ambiente, assistência social,
educação, infraestrutura urbana, transporte e gestão pública.
Requerimentos especiais
A sessão também contou com a aprovação de votos de
congratulações ao trabalho desenvolvido por profissionais da educação no
município, por iniciativa do vereador Roberto França (PL).
Também foram aprovadas homenagens à Rede Bom Lugar, pela
inauguração de nova unidade, de autoria do vereador Pr. Dr. Luiz Carlos (PL), e
à empresa X1, pela contribuição ao esporte local e à comunidade, por iniciativa
do vereador Fernando Fernandes (PP).
Ordem do Dia
Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei
Ordinária nº 006/26, de autoria do vereador Fernando Fernandes (PP), que
estabelece diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente,
com caráter orientador e sem criação de despesas obrigatórias.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 013/26, do
mesmo autor, que institui o Programa Jovem Cientista, com foco no incentivo à
inovação, à pesquisa e ao protagonismo juvenil, especialmente entre estudantes
da rede pública municipal.
Matérias apresentadas
Durante o expediente, foram apresentados novos projetos e
documentos relevantes, como o Relatório Anual de Fiscalização e Controle do
Orçamento e das Políticas Públicas (2025), elaborado pela Comissão Permanente
de Fiscalização de Políticas Públicas
Também foram protocolados o Projeto de Lei nº 023/26, do
vereador Luciano da Camps (Republicanos), voltado à valorização das mulheres
nas artes marciais e à promoção da defesa pessoal, e o Projeto de Lei nº
024/26, do vereador Roberto França (PL), que trata de sanções para invasões de
propriedades públicas e privadas.
Além disso, foi apresentada a Moção nº 01/26, de autoria do
vereador Pr. Dr. Luiz Carlos (PL), solicitando ao Governo do Estado reforço no
atendimento e na segurança dos serviços públicos.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 7 de
abril, quando será discutido o Projeto de Lei Ordinária nº 017/26, de autoria
do vereador Luciano da Camps (Republicanos), que institui o Programa Municipal
de Ressarcimento por Perdas Materiais causadas por enchentes e alagamentos.
Vereador homenageia a Rede Bom Lugar
O vereador Pastor Luiz Carlos (PL) entregou na manhã desta
terça-feira (31), votos de congratulações ao diretor da Rede Bom Lugar,
Fernando Lopes, pela inauguração da nova unidade na avenida São João, no Jardim
Icatu.
“Não podemos deixar de valorizar os empreendedores que geram
empregos em nossa cidade, isso contribui e muito para o desenvolvimento da
nossa população”, ressalta o vereador.
De acordo com o requerimento do parlamentar, no ano de 1999,
um grupo de 10 supermercadistas se uniu em torno de um mesmo sonho, crescer
juntos, ganhar força no mercado e construir algo que fosse muito maior do que
cada um individualmente.
Ao longo dos anos, esse sonho se transformou em uma
trajetória sólida e consistente de crescimento. Hoje, são 51 lojas presentes em
13 cidades, levando qualidade, proximidade e confiança para milhares de
clientes todos os dias.
Em 2026, a rede celebra 27 anos de história com números que
refletem essa construção coletiva: mais de 4.000 colaboradores diretos, um
faturamento de R$ 1,4 bilhão em 2025 e um Centro de Distribuição próprio, que
sozinho movimentou mais de R$ 200 milhões no último ano.
A evolução também veio acompanhada de estrutura e
profissionalização com a implantação de um sistema integrado em todas as lojas,
fortalecemos negociações centralizadas. As ações de marketing também ganharam
força e relevância, com campanhas marcantes que reforçam o posicionamento da
marca.
E agora, mais um passo importante nessa jornada: a
inauguração da primeira loja própria na Av. São João, 347 - Jardim Icatu,
Votorantim. Com cerca de 150 novas vagas de trabalho.
Um movimento que simboliza a maturidade da rede e abre um
novo capítulo, olhando para o futuro com ainda mais estratégia, inovação e
solidez.
Educação de Votorantim é homenageada por conquista do
Prêmio de Excelência Educacional
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Requerimento
Especial nº 012/26, de autoria do vereador Roberto França (PL), que concede
votos de congratulações a profissionais da educação do município.
A homenagem reconhece o trabalho da Secretaria Municipal de
Educação, equipe pedagógica, suporte administrativo e professoras de diversas
unidades escolares, entre elas as EMEIEFs Aurora Fontes, Antonio Marciano,
Gerson Soares de Arruda, Izabel Ferreira Coelho e Lucinda Rodrigues Pereira
Ignácio, além da EMEF “Profa. Dides Crispim A. Antonio”.
O reconhecimento se dá em razão da conquista do Prêmio de
Excelência Educacional, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que
valoriza municípios que atingiram metas de alfabetização. O vereador destacou o
empenho dos profissionais da educação e o compromisso com a aprendizagem dos
alunos, ressaltando a importância da conquista para o município.
Também foram mencionadas na homenagem a secretária da
Educação, Rosangela de Paula, a diretora do Departamento Pedagógico, Yara
Nieri, a responsável pelo suporte administrativo, Maria Angela Condotto
Figueiredo, além das professoras:
Clélia de Jesus Lopes Ferreira, Maria Regina Miranda, Maria
Daniela Pinto, Alessandra Lopes de Paula, Daniele Pedroso da Silva, Gabriella
Fernandes Silveira, Patrícia Fernandes Benedito, Caroline Torelli, Silvia
Cristina Costa Estevam, Tatiana Rodrigues, Fernanda Teles de Ataide dos Santos,
Juliana Machado, Ana Maria Pereira dos Santos Alves Silva, Raquel Aparecida
Coladel Alberto, Hadassa Raquel Macedo Bilac Viana, Rosania Pacheco Cruz, Tânia
Mara Bonete de Mari, Petula Rosa Jamas Ribeiro, Yasmin Amir Bahmad, Valdirene
Veiga Cerino, Tatiane Leite de Oliveira, Tatiane Saiuri Slompo Higuchi,
Alessandra Alves Teodoro Silva, Patrícia Marques Pimentel Fogaça, Edneia Maria
de Lima Silva, Júnia Margaret Botão de Campos, Silvia Moreira Gomes Vieira e
Luciana Strob Monteiro de Barros.
Empresa X1 é homenageada por contribuição ao esporte em
Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Requerimento
Especial nº 013/26, de autoria do vereador Fernando Fernandes (PP), que concede
votos de congratulações à empresa X1, em reconhecimento à sua trajetória e
contribuição ao esporte e à comunidade votorantinense.
A iniciativa surgiu de forma espontânea, a partir de uma
partida de futebol que deu origem às disputas no formato “X1”. A ideia foi
registrada por Ericles Matheus de Camargo, que, ao lado de Clayton Adriano
Bueno e Vinicius Lucas Melo de Souza, transformou o projeto em uma iniciativa
consolidada no cenário esportivo local.
Com crescimento rápido de público e alcance, a X1 passou a
realizar transmissões e eventos esportivos, ampliando sua presença e
fortalecendo a visibilidade do esporte na cidade.
A homenagem destaca não apenas o impacto esportivo da
iniciativa, mas também sua contribuição para a integração social, incentivo à
prática esportiva e fortalecimento da comunidade, evidenciando o espírito
empreendedor dos envolvidos.
Requerimento cobra informações sobre reativação do
“Consultório de Rua” em Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado requerimento de
informações 073/26 de autoria do vereador Luciano da Camps (Republicanos), que
solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a possível retomada do
projeto “Consultório de Rua”.
O parlamentar destaca que a iniciativa, implantada em 2022,
apresentou resultados positivos no atendimento à população em situação de
vulnerabilidade social, chegando a mais de mil atendimentos mensais. No
entanto, o programa foi descontinuado, o que motivou o pedido de informações.
No requerimento, o vereador questiona se há planejamento
para reativar o projeto de forma ampliada, além de indagar quais alternativas
estão sendo adotadas atualmente para o atendimento à população em situação de
rua. Também solicita informações sobre capacitação das equipes, indicadores de
avaliação do serviço e estratégias de divulgação voltadas a esse público.
A proposta reforça a importância da integração entre as
áreas de saúde e assistência social, com foco na promoção da dignidade e no
atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
Pregão para locação de estruturas e equipamentos para
eventos é tema de requerimento aprovado
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Requerimento
nº 068/26, de autoria do vereador Gaguinho (O DEMOCRATA), que solicita
informações sobre o Pregão Eletrônico nº 009/2026, destinado ao registro de
preços para eventual contratação de empresa para locação de estruturas,
sonorização, iluminação, sanitários químicos e itens correlatos para eventos do
município.
O vereador questiona os critérios técnicos que justificaram
a adoção do julgamento por menor preço por lote, em vez de menor preço por
item, além de pedir esclarecimentos sobre o planejamento logístico da execução
dos serviços e os riscos de contratação em pequenas quantidades em diferentes
locais.
O requerimento também solicita informações sobre a
existência de um cronograma oficial de eventos para 2026 que justifique o valor
estimado da licitação, superior a R$ 6,2 milhões, bem como os critérios
utilizados para calcular as quantidades previstas no edital.
Além disso, o parlamentar pede esclarecimentos sobre os
mecanismos de fiscalização que serão adotados para garantir que os materiais e
estruturas fornecidos atendam às normas de segurança e às exigências
contratuais.
Requerimento solicita informações sobre arborização
urbana em Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento
074/26 de autoria do vereador Daniel da Farmácia (PL), que solicita informações
ao Poder Executivo sobre as políticas de arborização urbana no município.
O parlamentar destaca a importância da arborização como
instrumento de política ambiental, com impactos diretos na qualidade de vida da
população, no equilíbrio climático e na redução das ilhas de calor.
No documento, são solicitadas informações sobre a existência
de um Plano Municipal de Arborização Urbana, a quantidade de árvores
catalogadas e a presença de inventário arbóreo atualizado. O vereador também
questiona sobre cronograma de podas, programas de plantio e reposição de
espécies, além do orçamento destinado à área nos últimos anos.
A iniciativa reforça a necessidade de planejamento técnico,
transparência e ações contínuas voltadas à sustentabilidade e à melhoria do
ambiente urbano em Votorantim.
Vereador cobra melhorias nas vias do bairro dos Morros e
adesão a programa estadual
Durante a sessão realizada na Câmara Municipal (31), o
vereador Ronaldo Camargo apresentou o Requerimento nº 075/26, solicitando
informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de adesão ao Programa
Estadual “Melhor Caminho”, voltado à recuperação e melhoria de estradas rurais.
A iniciativa tem como foco a situação das vias públicas do
bairro dos Morros, que, em sua maioria, apresentam condições precárias de
trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva.
De acordo com o vereador, a situação se agrava
significativamente em dias chuvosos, quando lama, buracos e a falta de drenagem
dificultam ou até impedem a circulação de veículos. “Recebemos diversos relatos
de moradores, principalmente de famílias com crianças, que acabam perdendo
aulas porque o ônibus escolar não consegue acessar o bairro”, destacou.
Além do impacto na educação, o problema também afeta
trabalhadores e o acesso da população a serviços essenciais, gerando
transtornos diários e comprometendo a qualidade de vida dos moradores.
No requerimento, o parlamentar questiona se a Administração
Municipal tem conhecimento do Programa “Melhor Caminho”, e se há interesse ou
tratativas em andamento para adesão à iniciativa junto ao Governo do Estado de
São Paulo.
O documento também solicita informações sobre a
possibilidade de inclusão das vias do bairro dos Morros no programa, bem como
eventual previsão para formalização de convênio e execução de obras.
Segundo Ronaldo Camargo, o programa estadual pode
representar uma solução viável, por meio de intervenções como adequação do
leito das estradas, implantação de drenagem, cascalhamento e estabilização do
solo. “Estamos buscando alternativas concretas para garantir melhores condições
de mobilidade e dignidade à população”, afirmou.
Requerimento solicita ações de conscientização sobre o
autismo em Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento
076/26 de autoria do vereador Rogério Lima (Republicanos), que solicita
informações ao Poder Executivo sobre as ações previstas para o “Abril Azul”,
mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
O parlamentar destaca a importância de promover a inclusão
social, ampliar o conhecimento da população sobre o autismo e fortalecer
políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e suas famílias.
No documento, são questionadas as ações, campanhas e eventos
programados para 2026, incluindo palestras, capacitações e atividades
educativas. Também são solicitadas informações sobre a participação das redes
de ensino e saúde, parcerias com instituições especializadas e estratégias de
divulgação.
Além disso, o requerimento busca esclarecer quais políticas
públicas permanentes vêm sendo desenvolvidas no município para garantir
atendimento, acolhimento e inclusão das pessoas com autismo.
A iniciativa reforça a importância de uma atuação integrada
entre poder público e sociedade para a construção de uma cidade mais inclusiva.
Requerimento cobra atualização sobre passe-livre
estudantil em Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento
077/26 de autoria da vereadora Lú Ferrari (PT), que solicita informações ao
Poder Executivo sobre o andamento dos estudos para implantação do passe-livre
estudantil no município.
A parlamentar relembra que já havia questionado o tema
anteriormente, por meio de requerimento apresentado em 2025, e que a resposta
enviada à época indicava apenas a existência de estudos, sem prazo para
conclusão.
No novo documento, a vereadora questiona quais foram os
resultados desses estudos, especialmente em relação aos estudantes que dependem
do transporte entre Votorantim e Sorocaba. Também solicita informações sobre a
existência de equipe responsável pela análise e a identificação de seus
integrantes.
A iniciativa busca garantir transparência e avanço na
discussão sobre políticas de mobilidade voltadas aos estudantes do município.
Requerimento pede informações sobre reforma da ESF do
Green Valley
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento
de autoria do vereador Diego da Padaria (Podemos), que solicita informações ao
Poder Executivo sobre a reforma e ampliação da unidade da Estratégia de Saúde
da Família (ESF) do bairro Green Valley.
O parlamentar destaca a importância da Atenção Primária à
Saúde e aponta a necessidade de melhorias estruturais na unidade, visando
melhores condições de atendimento à população. Segundo ele, durante visita ao
local com o deputado federal Vitor Lippi, houve o compromisso de destinação de
recursos para a obra.
No requerimento, o vereador questiona se há confirmação da
emenda parlamentar, qual o valor previsto e em que fase está o processo. Também
solicita informações sobre o planejamento do município para execução da
reforma, prazos, existência de projeto técnico e eventuais medidas para
viabilizar as melhorias.
A iniciativa busca garantir transparência na aplicação dos
recursos e avanço nas condições de atendimento da unidade de saúde.
Requerimento cobra esclarecimentos sobre obra do Museu
Histórico de Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o requerimento
079/26 de autoria do vereador Rodrigo Kriguer (PSD), que solicita informações
atualizadas sobre a obra de revitalização do Museu Histórico de Votorantim
“Ettore Marangoni”.
O parlamentar relembra que a paralisação da obra já havia
sido questionada anteriormente, apontando sucessivos aditamentos contratuais,
aumento de custos e ausência de conclusão. Segundo ele, mesmo após novos
questionamentos ao longo de 2025, não houve avanço concreto no andamento dos
trabalhos.
No novo requerimento, o vereador solicita detalhes sobre a
situação atual da obra, percentual de execução, número de aditamentos, valor
atualizado do contrato e origem dos recursos. Também questiona sobre repasses
do Governo do Estado, possíveis riscos de perda de recursos e eventual
responsabilização da empresa contratada.
Além disso, pede informações sobre cronograma para retomada
e conclusão da obra, bem como o envio completo do processo administrativo,
incluindo contratos, medições e relatórios de fiscalização.
A iniciativa reforça a necessidade de transparência e de
solução para a paralisação de um equipamento considerado importante para a
cultura e a memória do município.
Ordem do dia
Lei aprovada reforça diretrizes de proteção à criança e
ao adolescente em Votorantim
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei
Ordinária nº 006/26, de autoria do vereador Fernando Fernandes (PP), que
estabelece diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente no
município.
A proposta tem caráter orientador e busca fortalecer
políticas públicas já existentes, alinhando o município aos princípios da
Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os pontos
destacados estão a promoção do desenvolvimento integral, o incentivo à atuação
preventiva do poder público e a integração entre áreas como saúde, educação e
assistência social.
O texto também reforça a importância da articulação com
órgãos como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, além de valorizar ações voltadas à permanência escolar, ao
acompanhamento da saúde infantil e ao fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários.
A lei não cria novas estruturas administrativas nem gera
despesas obrigatórias, respeitando a autonomia do Poder Executivo e funcionando
como instrumento de orientação para o aprimoramento das políticas públicas
voltadas à infância e adolescência no município.
Programa Jovem Cientista é instituído em Votorantim para
incentivar inovação entre estudantes
Durante a 9ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei
Ordinária nº 013/26, de autoria do vereador Fernando Fernandes (PP), que
institui o Programa Jovem Cientista no município.
A proposta tem como objetivo identificar e incentivar jovens
talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, com prioridade para
estudantes da rede pública municipal. O programa busca estimular o
desenvolvimento de projetos e soluções voltadas a desafios sociais,
educacionais, econômicos e ambientais da cidade.
Entre as ações previstas estão a realização de feiras e
olimpíadas científicas, promoção de oficinas e palestras, divulgação de
projetos desenvolvidos por estudantes e incentivo à formação de parcerias com
universidades, centros de pesquisa e iniciativa privada.
O projeto possui caráter educativo e não gera despesas
obrigatórias ao município, podendo ser implementado com a estrutura já
existente ou por meio de parcerias.
A iniciativa reforça o papel da educação e da inovação no
desenvolvimento local, estimulando o protagonismo juvenil e a formação de novos
talentos em Votorantim.
Fonte:
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