Uma representação por suposta quebra de ética e decoro
parlamentar foi protocolada na Câmara de Votorantim contra o vereador Roberto
França (PL), após manifestações feitas durante a 21ª Sessão Ordinária,
realizada em 23 de junho de 2026.
O documento foi apresentado no dia 26 de junho pelo assessor
parlamentar Maicon Pereira e será analisado pela Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar da Casa.
Segundo a denúncia, o vereador teria utilizado a tribuna
para proferir expressões ofensivas, de baixo calão, insinuações e acusações sem
apresentação de provas, o que, na avaliação do autor, configuraria possível
violação ao Código de Ética da Câmara.
Entre os trechos citados na representação estão expressões
como “você é um frouxo”, “foi pedir pinico”, “sementinha do mal”, “pinscher”,
“escutador de novela”, “machão” e “estou virado no capeta hoje”, além de uma
fala envolvendo um assessor parlamentar, descrito de forma pejorativa.
O documento também cita uma manifestação com possível
conotação de discriminação relacionada à orientação sexual, além de uma
referência ao medicamento Rivotril, interpretada como estigmatização de pessoas
em tratamento de saúde mental. Também há menção a acusações feitas durante a
sessão, sem apresentação de provas.
Câmara
Em nota, a Câmara informou que a denúncia foi protocolada no
dia 26 de junho e seguirá o rito previsto no Regimento Interno e no Ato CMV nº
08/2023.
De acordo com o procedimento, o presidente da Mesa Diretora
tem prazo de cinco dias úteis para encaminhar a denúncia à Comissão de Ética e
Decoro Parlamentar. Em seguida, a presidência da comissão também dispõe de
cinco dias úteis para notificar o vereador, que terá 15 dias úteis para
apresentar defesa prévia.
Após a instrução do processo, caso seja constatada infração
ao Código de Ética, podem ser aplicadas sanções que vão desde advertência
pública escrita, suspensão de atividades em comissões e na Mesa Diretora até
suspensão temporária do mandato e abertura de processo de cassação, conforme a
gravidade.
A Câmara afirmou, ainda, que não comentará o mérito da
denúncia até a conclusão do procedimento, em respeito ao devido processo legal.
Vereador
Procurado, o vereador Roberto França afirmou que ainda não
foi oficialmente notificado sobre a representação.
Em resposta, disse que suas falas não tiveram direcionamento
pessoal a indivíduos específicos. “Vamos aos fatos. O meu discurso foi muito
claro, eu não disse nomes. Se a carapuça serviu para alguma pessoa e ela mesma
se autointitulou, o problema não é meu”, afirmou.
O parlamentar também negou que tenha havido pessoalidade nas
manifestações. “Ou seja, não há pessoalidade nas minhas falas.
Consequentemente, não há motivo para tamanha ignorância em protocolar qualquer
tipo de representação contra o meu mandato”, disse.
Roberto França declarou ainda estar tranquilo quanto ao
procedimento. “Ainda não fui informado oficialmente sobre tal representação,
mas caso isso ocorra estou tranquilo. Vamos tomar todas as medidas necessárias
nas esferas cível e criminal, uma vez que não ataquei nominalmente ninguém. Eu
trabalho com a verdade”, completou.
Autor da representação
O autor da representação, assessor parlamentar Maicon
Pereira, afirmou que a iniciativa não tem caráter político ou de censura ao
debate, mas busca a apuração institucional dos fatos.
Segundo ele, as manifestações registradas durante a sessão
demonstram, em conjunto, possível incompatibilidade com o decoro parlamentar.
“Na minha avaliação, houve uma sucessão de manifestações incompatíveis com a
dignidade do mandato parlamentar. A iniciativa não busca censurar o debate
político, mas preservar o respeito às instituições e aos princípios que regem o
exercício da função pública”, afirmou.
Ele destacou ainda o uso de expressões ofensivas,
insinuações relacionadas à orientação sexual, referências à saúde mental e
acusações sem provas como os principais pontos da representação.
O autor afirmou que cabe à Comissão de Ética analisar o caso
e definir se houve infração. “O objetivo é que os fatos sejam apurados. Não
cabe ao representante definir a penalidade”, disse.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
