Ouvir a população é uma das formas mais importantes de
construir uma administração pública eficiente e mais próxima das pessoas. A
partir das manifestações dos cidadãos, de suas sugestões, reclamações e
solicitações, o poder público pode identificar necessidades, corrigir problemas
e aprimorar os serviços oferecidos à comunidade.
Para atestar o empenho da Prefeitura de Votorantim nesse
sentido, pela primeira vez a administração municipal conquistou o Selo TCESP
Ouvidoria Cidadã, na categoria Bronze, concedido pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo (TCESP).
A certificação reconhece o cumprimento de requisitos
institucionais e formais de governança da Ouvidoria Municipal e representa um
importante reconhecimento ao empenho da Prefeitura em manter canais de diálogo
e atendimento às demandas dos cidadãos.
A iniciativa foi lançada em março de 2026 pelo TCESP, por
meio de seu Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias
Municipais. O objetivo é estimular a transparência, a participação social e o
aprimoramento dos serviços públicos, reconhecendo diferentes níveis de
organização e qualidade das ouvidorias mantidas pelas Prefeituras e Câmaras
Municipais paulistas.
A adesão à certificação é voluntária e este ano contou com a
participação de 761 Ouvidorias (446 de Prefeituras e 315 de Câmaras
Municipais). Ao todo, 535 órgãos públicos foram certificados nas categorias
Bronze, Prata e Ouro.
Entre as Prefeituras, 154 conquistaram o Bronze, 171
receberam o Prata e 13 alcançaram o Ouro. Outras 125 Câmaras Municipais
receberam o Bronze, 65 o Prata e sete o Ouro.
Critérios
A avaliação considera diferentes aspectos da estrutura e do
funcionamento das Ouvidorias. Para conquistar o Selo Bronze, por exemplo, é
necessário atender a pelo menos oito pontos de um total de 12, distribuídos em
seis critérios: existência de regulamentação própria, disponibilização de
informações e orientações ao cidadão no site oficial, possibilidade de registro
anônimo de manifestações, controle dos prazos de atendimento, publicação da
Carta de Serviços ao Usuário e mecanismos de proteção à identidade dos
manifestantes.
As categorias seguintes exigem critérios adicionais. O Selo
Prata reconhece boas práticas de gestão e qualidade no atendimento, enquanto o
Ouro contempla iniciativas de acessibilidade, inclusão, combate à discriminação
e à violência contra as mulheres, além do estímulo à participação social.
Além de Votorantim, outras cidades paulistas também foram
reconhecidas nesta primeira edição. São Caetano do Sul e Vitória Brasil
receberam o Bronze; Presidente Epitácio, Catanduva, Ribeirão Pires e Marília
conquistaram o Prata. Já o município de Taubaté está entre os municípios
contemplados com o Ouro.
“Essa conquista representa um incentivo ao trabalho
desenvolvido pela equipe da Ouvidoria Municipal e, ao mesmo tempo, aumenta a
nossa responsabilidade de continuar aprimorando o atendimento à população”, diz
o secretário de Administração de Votorantim, Caio Toledo.
Para ele, mais do que receber reclamações e solicitações, a
Ouvidoria é uma ferramenta importante para compreender as necessidades dos
moradores, identificar problemas recorrentes e contribuir para a melhoria dos
serviços oferecidos pela Prefeitura. “Está aí mais uma prova de que estamos
fazendo uma administração transparente, acessível e próxima da população, em
que a participação das pessoas é fundamental para orientar decisões e
aperfeiçoar as políticas públicas”, diz Caio.
A Ouvidoria da Prefeitura de Votorantim disponibiliza
atendimento presencial, pela internet e por telefone. Os moradores podem
registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de
informação pelo portal oficial votorantim.sp.gov.br ou presencialmente na
Avenida 31 de Março, 327, no Centro.
