quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Prefeitura de Votorantim mantém serviços essenciais no Dia da Consciência Negra


A Prefeitura de Votorantim informa que, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro de 2026, o expediente nas repartições públicas municipais estará suspenso nesse dia. Os serviços essenciais, de urgência e emergência, funcionarão normalmente.
 
Confira como ficará o atendimento nos serviços municipais durante o período:
 
Prefeitura e unidades descentralizadas
Sexta-feira (20): Fechado
 
Banco do Povo
Sexta-feira (20): Fechado
 
Biblioteca Municipal
Sexta-feira (20): Fechado
 
Centros esportivos *
Sexta-feira (20): Fechado
* Alguns centros esportivos terão atividades em horários limitados.
 
Cemitério
Sexta-feira (20): Aberto
 
Cohap
Sexta-feira (20): Fechado
 
Coleta de resíduos sólidos
Sexta-feira (20): Normal
 
Cras
Sexta-feira (20): Fechado
 
Creas
Sexta-feira (20): Fechado
 
Ecoponto
Sexta-feira (20): Fechado
 
Estações Públicas de Atendimento (EPAs)
Sexta-feira (20): Fechado
 
Escolas municipais
Sexta-feira (20): Fechado
 
Feiras livres
Sexta-feira (20): Normal
 
Fundo Social de Solidariedade
Sexta-feira (20): Fechado
 
Guarda Civil Municipal
Sexta-feira (20): 24 horas
 
Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça
Sexta-feira (20): 24 horas
 
Parque do Matão
Sexta-feira (20): Fechado
 
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Sexta-feira (20): Fechado
 
Policlínica
Sexta-feira (20): Fechado
 
Procon
Sexta-feira (20): Fechado
 
Samu
Sexta-feira (20): 24 horas
 
Sebrae
Sexta-feira (20): Fechado
 
Unidades Estratégia Saúde da Família (UESFs)
Sexta-feira (20): Fechado
 
Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Sexta-feira (20): Fechado
 
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Sexta-feira (20): 24 horas
 
 
Fonte: Secretaria de Negócios Jurídicos de Votorantim

Procon Móvel terá plantão de atendimento em Votorantim


A unidade do Procon Móvel, terá plantão de atendimento em Votorantim, do dia 23 a 27 de novembro de 2026.
 
No local, consumidores poderão tirar dúvidas, receber orientações sobre seus direitos e também registrar suas reclamações. A iniciativa também contará com distribuição de materiais de orientação.
 
Então se você precisar de ajuda após comprar um produto ou em caso de dúvidas sobre um serviço contratado, consulte a equipe do Procon que estará nos seguintes locais:
 
Dia 23
Terminal de ônibus João Souto, Av. Newton Vieira Soares, Centro
 
Dia 24
Praça de Eventos Lecy de Campos
 
Dia 25
Shopping Iguatemi, Av. Gisele Constantino, n.1850
 
Dia 26
EPA Vila Nova, Av. Pedro Augusto Rangel, n.2115
 
Dia 27
EPA Itapeva, Av. Anália Pereira n. 240
 
Celebrando 50 anos, o Procon-SP também conta com palestras virtuais e gratuitas, sempre às 14 horas, com agenda atualizada todo mês. Entre os temas: Direitos Básicos do Consumidor; Relações e Consumo na Era Digital; Consumo e Meio Ambiente; Armadilhas do Consumo; Orientação Financeira.
 
 
 
Fonte: Secretaria de Negócios Jurídicos de Votorantim

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Sindicato cobra Prefeitura de Votorantim por atraso no pagamento de médicos

Crédito: Fábio Rogério


Médicos que atuam no pronto atendimento de Votorantim relatam estar há mais de três meses sem receber pelos plantões realizados. Após queixas da categoria, o Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul) protocolou, na tarde desta terça-feira, 17 de novembro de 2026, um pedido de esclarecimentos na prefeitura, apontada pela entidade como responsável por fiscalizar a regularidade dos repasses.
 
De acordo com o presidente do Simesul, Eduardo Vieira, os profissionais atuam como pessoas jurídicas (PJs) e são contratados por meio de empresas terceirizadas, entre elas o Instituto Moriah. Na prática, o município repassa a verba à gestora, que subcontrata uma segunda empresa para pagar os médicos. O dinheiro, porém, não tem chegado aos plantonistas.
 
Ainda segundo Eduardo Vieira, quando cobradas, as empresas atribuem a responsabilidade pelos atrasos umas às outras, motivo pelo qual o Simesul decidiu acionar diretamente o Executivo. "Fica aquele jogo de empurra. Como são muitas empresas intermediárias, não se sabe quem é o responsável. Por isso pedimos esclarecimento direto à prefeitura que, em última instância, responde pelo serviço", explica.
 
O documento entregue ao Paço Municipal dá prazo de dez dias para a administração explicar o problema. Com a resposta em mãos, o sindicato pretende definir quais medidas cabem para garantir o pagamento da categoria.
 
Eduardo Vieira também criticou a terceirização da mão de obra médica em Votorantim e cobrou a abertura de concursos públicos. "O servidor concursado está protegido, mas no contrato via PJ a relação é de uma empresa com outra. Acabam dizendo que não deixaram de pagar nenhum funcionário, só que a empresa é o próprio médico. Seria importante voltar a ter concurso público para que esse tipo de problema não ocorresse", defende.
 
 
Pagamento parcial
 
Em nota divulgada também nesta terça-feira, o Instituto Moriah informou ter recebido um repasse na segunda-feira (16), valor que permitiu quitar o equivalente a 30 dias de salários atrasados -- 15 dias referentes a agosto e outros, 15 de setembro.
 
A organização confirmou que, no dia 9, coordenadores médicos do Hospital Municipal de Votorantim notificaram a direção sobre os atrasos e alertaram para o risco de buracos nas escalas de plantão. O aviso foi repassado à Secretaria Municipal de Saúde e ao Paço Municipal.
 
Ainda segundo o Instituto Moriah, os coordenadores apresentaram uma proposta de parcelamento da dívida restante, com pagamentos previstos entre 5 de dezembro de 2026 e 20 de fevereiro de 2027. O cronograma foi enviado à prefeitura, com pedido de resposta em até três dias úteis.
 
O instituto não informou o valor total do débito nem quantos médicos estão sem receber. A entidade garantiu apenas que o atendimento segue normal e que negocia uma saída para regularizar os repasses.
 
A Prefeitura de Votorantim foi procurada, mas até as 20h desta terça não havia se manifestado.
 
 
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Atleta do Projeto Votorantim Esportiva conquista bronze em campeonato interestadual de judô


No dia 15 de novembro de 2026, domingo, no Centro Arena Multiuso, na cidade de São José, em Santa Catarina, o judoca Klaus Hermann Pichol, aluno do Projeto Votorantim Esportiva, conquistou o terceiro lugar no Campeonato Interclubes Interestadual – Meeting.
 
O atleta viajou na sexta-feira, na companhia de sua técnica Júlia e equipe, fez a pesagem no sábado e entrou no tatame no domingo. Sua participação exigiu uma viagem de aproximadamente 10 horas na ida e outras 10 horas no retorno, além de dedicação e preparação para enfrentar competidores de outros estados.
 
Além da conquista da medalha de bronze, a experiência proporcionou ao judoca a oportunidade de ampliar seu repertório esportivo, ganhar experiência em competições de nível interestadual e representar Votorantim em um importante evento da modalidade.
 
O Projeto Votorantim Esportiva, que Klaus integra, é desenvolvido pela Associação Desportiva Votorantim (ADES), em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes.
 
“O resultado de Klaus encerra essa temporada de competições com chave de ouro e só reforça a qualidade técnica do Projeto Votorantim Esportiva, sua importância para a cidade e, claro, a relevância das iniciativas de incentivo ao esporte e à formação de novos atletas no município”, diz o secretário de esportes, Carlos “Franja” Tavares.
 
 
 
Fonte: Secretaria de Esportes de Votorantim

Crianças do CMEI Cecília Arcuri apresentam espetáculo no Auditório Municipal


Na terça-feira, 17 de novembro de 2026, no Auditório Municipal Francisco Beranger, as crianças do CMEI Professora Cecília Fernanda Arcuri Pacheco emocionaram suas famílias no espetáculo “Histórias em Cena: Aquelas que a Gente Conta e Encanta”.
 
A apresentação marcou a conclusão do Projeto de Leitura desenvolvido todos os anos pela unidade escolar como parte de seu Projeto Político-Pedagógico.
 
Ao longo do ano, as crianças participaram de atividades e experiências com a literatura infantil, explorando histórias, personagens, músicas e diferentes formas de expressão.
 
Na edição deste ano, contos e histórias que atravessam gerações ganharam vida no palco por meio de apresentações musicais e coreografias. As crianças foram as grandes protagonistas, demonstrando, por meio da arte e da imaginação, um pouco do que vivenciaram durante o projeto.
 
Idealizado e desenvolvido pelos professores da unidade, o espetáculo também contou com o envolvimento dos auxiliares e o apoio técnico e operacional da equipe gestora.
 
“A apresentação foi o resultado de um trabalho coletivo que fortaleceu os vínculos entre crianças, educadores e famílias”, diz a diretora da unidade, Mariangela Paes.
 
Para a diretora do departamento de pedagogia da Secretaria de Educação, Renata Merighi, mais do que uma apresentação artística o evento proporcionou aos pequenos a oportunidade de vivenciar a experiência de participar de um espetáculo musical, além de aproximar as famílias das atividades pedagógicas realizadas na escola.
 
“Essa iniciativa reafirma a importância da literatura na Educação Infantil e mostra como as histórias ultrapassam as páginas dos livros, ganhando vida nas brincadeiras, nos movimentos, na imaginação e nas descobertas das crianças”, diz Renata.
 
 
 
Fonte: Secretaria de Educação de Votorantim

Câmara de Votorantim aprova em segundo turno emenda sobre orçamento e recebe sete projetos na 40ª Sessão


A Câmara Municipal de Votorantim realizou, em 17 de novembro de 2026, a 40ª Sessão Ordinária. Os vereadores aprovaram, em segundo turno de discussão, uma emenda à Lei Orgânica que fixa em 1,55% da receita corrente líquida o limite para emendas parlamentares individuais impositivas. A sessão também teve a entrada de seis projetos de lei, uma emenda ao orçamento de 2027 e a aprovação de sete requerimentos de informação e dois requerimentos especiais.
 
 
Projetos recebidos e apresentados
 
Do Executivo, os vereadores receberam o Projeto de Lei Ordinária nº 117/26, que autoriza a abertura de crédito suplementar. Também chegou à Câmara o Ofício nº 0706/26-CMV, com respostas aos Requerimentos nº 317/26 a 325/26 e às Indicações nº 901/26 a 927/26, referentes à 37ª Sessão Ordinária.
 
Entre as matérias apresentadas pelos parlamentares está a Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2027, de autoria do vereador Gaguinho (O DEMOCRATA).
 
 
Também foram apresentados seis projetos de lei:
 
Projeto de Lei nº 112/26, de Luciano da Camps (Republicanos), altera dispositivo da lei que instituiu o Dia da Cultura Gastronômica Japonesa no calendário oficial do município.
 
Projeto de Lei nº 113/26, de Roberto França (PL), propõe mudar a nomenclatura e a organização da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal.
 
Projeto de Lei nº 114/26, de Fernando Fernandes (PP), cria a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Doença Rara e estabelece diretrizes para atendimento prioritário.
 
Projeto de Lei nº 115/26, de Rodrigo Kriguer (PSD), denomina uma via pública como Rua Carla Tereza de Moraes Pedrico Pregnolato.
 
Projeto de Lei nº 116/26, de autoria da Mesa Diretora, revoga dispositivos da lei que trata da remuneração dos servidores da Câmara.
 
 
Requerimentos especiais
 
Dois requerimentos especiais foram aprovados. O Requerimento Especial nº 054/26,  de autoria do vereador Luciano da Camps (Republicanos), que homenageia a atleta, personal trainer e empreendedora Ana Carvalho por sua trajetória no esporte e no fisiculturismo natural, além do trabalho de promoção da saúde e da qualidade de vida.


Já o Requerimento Especial nº 055/26, de autoria do vereador Ronaldo Camargo (PL), presta homenagem ao Coro Infantojuvenil da Escola de Música de Votorantim Maestro Nilson Lombardi. O texto reconhece o trabalho artístico e pedagógico do grupo e suas experiências de formação e intercâmbio musical.

 

 


Requerimentos de informação
 
Os vereadores aprovaram sete requerimentos com pedidos de esclarecimentos à Prefeitura:
Requerimento nº 345/26, de autoria do vereador Gaguinho (O Democrata): questiona a adesão de Votorantim ao Programa Nossa Rua, do Governo do Estado, e o planejamento para pavimentar vias urbanas ainda sem asfalto.
 
Requerimento nº 346/26, de autoria do vereador Rogério Lima (Republicanos): pede informações sobre ações de prevenção, diagnóstico e controle de doenças cardiovasculares, além da oferta de consultas e exames na rede municipal.
 
Requerimento nº 347/26, de autoria do vereador Daniel da Farmácia (PL): solicita informações sobre a avaliação técnica e a manutenção da Passarela Aricínio Leite, que liga o Terminal Rodoviário Urbano João Souto ao Bairro da Chave.
 
Requerimento nº 348/26, de autoria do vereador Roberto França (PL): questiona o planejamento de operações integradas de fiscalização de adegas, o número de autuações e os canais para denúncias.
 
Requerimento nº 349/26, de autoria do vereador Rodrigo Kriguer (PSD): pede esclarecimentos sobre as regras para eventos na Praça de Eventos Lecy de Campos, incluindo controle de ruído, fiscalização e medidas para reduzir impactos sobre moradores e comerciantes.
 
Requerimento nº 350/26, de autoria do vereador Diego Nunes (Podemos): questiona o planejamento, a previsão de recursos e os estudos para construir uma creche na região do Jardim Novo Mundo.
 
Requerimento nº 351/26, de autoria do vereador Fernando Fernandes (PP): solicita informações sobre os critérios de seleção e a qualificação de cuidadores substitutos que atendem crianças com deficiência e necessidades específicas nas escolas municipais.
 
 
Projeto é aprovado em segundo turno de discussão e votação
 
O único projeto aprovado na Ordem do Dia foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de autoria dos vereadores Rodrigo Kriguer, Lú Ferrari (PT), Luciano da Camps (Republicanos) e Ronaldo Camargo (PL).
 
A proposta altera dispositivos dos artigos 167 e 167-A da Lei Orgânica. Entre as mudanças, fixa em 1,55% da receita corrente líquida do exercício anterior o limite das emendas individuais parlamentares impositivas. Metade desse percentual deverá ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A nova regra terá efeitos a partir da execução orçamentária de 2027.
 
 
Ordem do Dia da próxima sessão
 
A próxima Sessão Ordinária está marcada para 24 de novembro de 2026. A pauta inclui os seguintes projetos:
 
Projeto de Lei Complementar nº 03/26, de autoria do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 1.808, de 12 de maio de 2005.
 
Projeto de Lei nº 102/26, de  autoria do vereador Ronaldo Camargo (PL), que institui a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Sarcopenia.
 
Projeto de Lei nº 103/26, de  autoria do vereador Roberto França (PL), que proíbe a venda, a distribuição e a comercialização de cigarros eletrônicos no município e estabelece sanções administrativas e financeiras.
 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/26, de  autoria do vereador Roberto França (PL), que propõe a retirada de dispositivo da proposta sobre cigarros eletrônicos.
 
Projeto de Lei nº 105/26, de  autoria do vereador Pr. Dr. Luiz Carlos (PL), que institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, destinado ao apoio e à valorização de familiares e cuidadores de pessoas que necessitam de cuidados específicos e contínuos. A proposta também estabelece diretrizes para o apoio pós-parto às mães atípicas.
 
Projeto de Lei nº 106/26, de  autoria do vereador Luciano da Camps (Republicanos), que declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiro do Mar Almirante Álvaro Alberto 521/SP.
Projeto de Lei nº 107/26, de  autoria do vereador Roberto França (PL), que estabelece diretrizes para ampliar a acessibilidade em praças, parques, equipamentos esportivos e outros espaços públicos.
 
Projeto de Lei nº 108/26, de autoria do Senhor Prefeito, que prevê proteção temporária da sede de exercício para servidores efetivos do magistério municipal diagnosticados com câncer.
 
Projeto de Lei nº 110/26, de  autoria do vereador Roberto França (PL), que institui diretrizes para promover a conscientização sobre atividade física e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.
 
 
Requerimento Especial homenageia atleta e personal trainer
 

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, o Requerimento Especial nº 054/26, de autoria do vereador Luciano da Camps (Republicanos). A homenagem reconhece a trajetória da atleta, personal trainer e empreendedora Ana Carvalho, marcada pela superação de dificuldades, dedicação ao esporte e conquistas no fisiculturismo natural.
 

Nascida em Sorocaba, Ana enfrentou dificuldades financeiras desde a infância. Começou no balé aos dois anos e praticou a modalidade por cerca de 33 anos. Aos 15, ingressou em um programa de aprendizagem para eletricista industrial. Trabalhou por 18 anos na área elétrica, onde exerceu funções como projetista, líder de processos e consultora especialista na NR-10.
 
Durante a pandemia, decidiu cursar Educação Física e, após concluir a graduação, deixou a carreira na área elétrica para trabalhar como personal trainer. Também se especializou em Biomecânica e Fisiologia e iniciou uma graduação em Nutrição. Na nova carreira, desenvolveu uma metodologia própria de consultoria e passou a atuar no fisiculturismo natural.
 

A dedicação ao esporte resultou em 14 premiações em sete campeonatos, incluindo dois títulos Overall. Além da carreira como atleta, Ana trabalha na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida por meio da atividade física.
 
O requerimento destaca a perseverança da homenageada e sua atuação como incentivo para outras pessoas, especialmente mulheres que enfrentam dificuldades para conquistar espaço pessoal e profissional. A homenagem também reconhece o apoio de familiares, amigos, patrocinadores e alunos ao longo de sua trajetória.
 
 
Câmara cobra informações sobre adesão de Votorantim ao Programa Nossa Rua
 

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, o Requerimento nº 345/26, de autoria do vereador Gaguinho (O Democrata). O documento solicita informações à Prefeitura sobre a possibilidade de adesão ao Programa Nossa Rua, do Governo do Estado de São Paulo, para pavimentar vias urbanas que ainda não têm asfalto.
 
O vereador questiona se a Administração Municipal já iniciou tratativas para participar do programa ou se formalizou convênios. Caso haja adesão, pede a relação das ruas cadastradas ou contempladas, o estágio dos projetos e o valor dos investimentos previstos.
 
O requerimento também solicita informações sobre levantamentos e estudos técnicos para identificar vias que possam receber pavimentação por meio de parcerias com os governos estadual e federal. Outro ponto é a existência de um cronograma ou plano de metas para buscar recursos e emendas destinados a essas obras.
 
Gaguinho ainda questiona quais impedimentos técnicos, fundiários ou orçamentários podem dificultar a inclusão de ruas sem pavimentação nos programas disponíveis.
 
Na justificativa, o vereador destaca que a falta de asfalto provoca transtornos aos moradores, como lama em períodos de chuva, poeira na estiagem e dificuldades de acesso a serviços públicos e de emergência. O pedido busca esclarecer o planejamento municipal para ampliar a pavimentação urbana por meio de parcerias e recursos externos.
 
 
Requerimento cobra campanha de prevenção às doenças cardiovasculares em Votorantim
 

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, o Requerimento nº 346/26, de autoria do vereador Rogério Lima (Republicanos). O documento solicita informações sobre as ações municipais de prevenção, diagnóstico precoce e controle de doenças cardiovasculares, além de propor a criação da campanha anual “Votorantim Cuidando de Você”.
 
O vereador questiona se a Secretaria Municipal de Saúde mantém programas ou campanhas voltados à prevenção dessas doenças e se realiza ações nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), como aferição da pressão arterial e orientação sobre fatores de risco.
 
O requerimento também pede dados sobre o número de pacientes diagnosticados com hipertensão, doenças cardíacas e outras enfermidades cardiovasculares atendidos pela rede municipal nos últimos três anos. Outro ponto trata da oferta de consultas com cardiologistas e exames, como eletrocardiograma, ecocardiograma e teste ergométrico, além da demanda atual e do tempo médio de espera.
 
Rogério Lima ainda questiona se há planejamento para ampliar consultas e exames, inclusive por meio de mutirões. O documento também aborda ações educativas sobre alimentação saudável, atividade física e controle de fatores de risco, como diabetes, obesidade, colesterol elevado, hipertensão e tabagismo.
 
A proposta da campanha “Votorantim Cuidando de Você” prevê ações anuais e atividades extraordinárias, conforme a necessidade identificada pelos indicadores de saúde e pela demanda da rede municipal. Caso não exista planejamento, o vereador solicita que a Secretaria de Saúde avalie a viabilidade da iniciativa.
 
Na justificativa, o requerimento destaca a importância da prevenção e do acompanhamento médico para reduzir os riscos de doenças cardiovasculares e suas complicações.
 
 
Requerimento cobra avaliação das condições estruturais da Passarela Aricínio Leite
 

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, o Requerimento nº 347/26, de autoria do vereador Daniel da Farmácia (PL) O documento solicita informações à Prefeitura sobre as condições estruturais da Passarela Aricínio Leite, que liga o Terminal Rodoviário Urbano João Souto ao bairro da Chave.
 
O vereador relata a existência de trincas no piso e vibração na estrutura quando duas ou mais pessoas atravessam a passarela ao mesmo tempo. Segundo o requerimento, a parte inferior também apresenta a base exposta e aparentemente fragilizada.
 
O documento lembra que o vereador já havia encaminhado a Indicação nº 568/26 para alertar a Administração Municipal sobre os problemas e solicitar providências. Agora, questiona se a Prefeitura realizou ou planeja uma avaliação técnica da estrutura.
 
Caso a análise já tenha sido feita, Daniel solicita o envio do relatório, as conclusões e as medidas previstas. Também pergunta qual é o prazo estimado para a manutenção completa da passarela.
 
Se a avaliação ainda não ocorreu, o vereador pede que a Prefeitura explique os motivos, considerando que o problema já havia sido comunicado anteriormente.
 
 
Requerimento cobra fiscalização integrada de adegas em Votorantim
 

O vereador Roberto França (PL) questiona a Prefeitura sobre a realização de operações conjuntas para fiscalizar adegas em Votorantim. O pedido consta no Requerimento nº 348/26, aprovado durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026.
 
O parlamentar relata que moradores têm reclamado de aglomerações em vias públicas, obstrução de calçadas e perturbação do sossego. Também aponta denúncias de estabelecimentos que desrespeitam os horários de funcionamento previstos na legislação municipal.
 
França defende a atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar e dos Agentes de Posturas. Segundo o vereador, a integração pode ampliar a fiscalização e oferecer mais segurança aos servidores envolvidos nas operações.
 
O requerimento questiona se existe um cronograma de ações conjuntas e solicita um levantamento das fiscalizações e autuações realizadas em adegas nos últimos 12 meses, com a identificação dos estabelecimentos. Também pede informações sobre os canais oficiais para denúncias e o tempo médio de resposta às reclamações.
 
O documento ainda pergunta se uma operação integrada poderá ser incluída entre as prioridades do plano de metas de segurança e fiscalização urbana para os próximos meses, caso não exista planejamento em andamento. Entre os objetivos citados estão coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores, verificar alvarás, controlar ruídos e preservar o sossego dos moradores.
 
 
Requerimento questiona regras para eventos na Praça Lecy de Campos
 

O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) cobra informações da Prefeitura sobre a autorização e a fiscalização de eventos realizados na Praça de Eventos Lecy de Campos, em Votorantim. O Requerimento nº 349/26 foi aprovado durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026, e aborda reclamações de moradores sobre o volume do som e possíveis impactos no comércio da região.
 
Segundo o parlamentar, moradores do entorno relatam que eventos com som amplificado prejudicam o descanso e a rotina das famílias. Comerciantes também procuraram o gabinete para reclamar da redução no movimento de seus estabelecimentos durante eventos comerciais realizados na praça.
 
O vereador questiona qual secretaria ou órgão municipal autoriza e fiscaliza essas atividades e se existe regulamento específico para o espaço. Também pede informações sobre reclamações registradas nos últimos 12 meses, providências adotadas e a presença de fiscais durante os eventos.
 
O requerimento solicita ainda dados sobre o zoneamento da região e os limites de ruído aplicados nos períodos diurno e noturno. Kriguer também pergunta se a Prefeitura oferece algum programa de incentivo aos comerciantes locais afetados pela realização dos eventos.
 
Entre as medidas sugeridas estão limitar eventos com som amplificado em dias úteis, estabelecer horários de encerramento mais restritivos em áreas residenciais, direcionar caixas de som para longe das casas e instalar equipamentos para controlar o volume. O vereador também propõe monitoramento dos níveis de ruído e reuniões com os moradores.
 
Por fim, o documento pede cópias dos alvarás, dos planos de controle de ruídos e dos termos de compromisso exigidos pela Lei Municipal nº 3.202/2026 para a realização de eventos em áreas públicas.
 
 
Requerimento cobra planejamento para construção de creche no Jardim Novo Mundo
 

O vereador Diego Nunes (Podemos) aprovou o Requerimento nº 350/26 durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026. O parlamentar solicita informações sobre o planejamento da Prefeitura para construir um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) na região do Jardim Novo Mundo.
 
O pedido retoma o Requerimento nº 281/26, encaminhado ao Executivo em setembro. Na ocasião, a Prefeitura informou, por meio do Ofício nº 1148/26-CMV, de 7 de outubro, que o planejamento da obra dependia de dotações orçamentárias.
 
Diego questiona se existe previsão de recursos para a construção, qual seria o valor e a origem do dinheiro. Também solicita informações sobre possíveis verbas estaduais e federais, emendas parlamentares e prazo estimado para a execução.
 
O requerimento pergunta ainda se a Administração já identificou um terreno adequado, elaborou projeto arquitetônico ou realizou estudos sobre a demanda por vagas na região. Caso não exista planejamento concreto, o vereador quer saber se a obra poderá entrar em futuros planos de governo ou peças orçamentárias.
 
Na justificativa, o parlamentar aponta o crescimento populacional do Jardim Novo Mundo e a dificuldade enfrentada por famílias que precisam de vagas em creches municipais. O objetivo é obter informações sobre as medidas previstas para ampliar o atendimento à educação infantil no bairro.
 
 
Requerimento questiona contratação de cuidadores substitutos para alunos com deficiência
 

O vereador Fernando Fernandes (PP) solicita informações sobre os critérios de seleção e contratação de cuidadores substitutos que atendem crianças com deficiência e necessidades específicas nas escolas municipais. O pedido consta no Requerimento nº 351/26, apresentado durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026.
 
O parlamentar cita relatos sobre a divulgação de vagas para cuidadores substitutos em grupos de WhatsApp, supostamente vinculados à empresa ALX Serviços. Segundo o requerimento, as inscrições poderiam exigir requisitos simplificados, o que motivou questionamentos sobre a qualificação dos profissionais encaminhados às unidades escolares.
 
Fernandes pergunta se a Prefeitura conhece os procedimentos adotados pela empresa e se acompanha e fiscaliza essas contratações. Também quer saber quais são os requisitos mínimos de formação, experiência e capacitação exigidos dos cuidadores.
 
O documento solicita ainda informações sobre a existência de comprovação documental da qualificação dos profissionais e sobre eventuais reclamações ou denúncias de encaminhamento de pessoas sem preparo adequado. Caso tenham ocorrido, o vereador pede detalhes das providências adotadas.
 
Por fim, o parlamentar questiona se a Administração pretende realizar uma fiscalização específica dos procedimentos da empresa e ampliar a transparência na seleção dos cuidadores. A preocupação, segundo a justificativa, é garantir a segurança dos alunos e a continuidade do acompanhamento especializado.
 
 
ORDEM DO DIA
 
Câmara aprova em segundo turno emenda à LOM que fixa limite de 1,55% para emendas parlamentares em Votorantim
 
A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, em segundo turno de discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, durante a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2026. A proposta altera regras sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e fixa em 1,55% da receita corrente líquida do exercício anterior o limite para as emendas individuais parlamentares impositivas. A mudança produzirá efeitos a partir da execução do orçamento de 2027.
 
O projeto é de autoria dos vereadores Rodrigo Kriguer, Lú Ferrari (PT), Professor Luciano da Camps (Republicanos) e Ronaldo Camargo (PL). Pela nova redação do artigo 167-A da Lei Orgânica, metade do percentual destinado às emendas deverá ser aplicada em ações e serviços públicos de saúde.
 
O texto também estabelece que os recursos destinados à saúde poderão custear serviços, mas não poderão ser usados para pagamento de pessoal ou encargos sociais. Essas despesas serão contabilizadas para o cumprimento do percentual mínimo previsto na legislação federal.
 
A justificativa do projeto cita orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), publicada em 19 de novembro de 2025. O órgão recomenda o limite prudencial de 1,55% da receita corrente líquida para emendas individuais em municípios com câmaras legislativas unicamerais.
 
A proposta também atualiza a redação do artigo 167, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para adequá-la às regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021. A emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
Fonte:


terça-feira, 17 de novembro de 2026

Denúncia ajuda GCM a deter suspeito de tráfico de drogas próximo a escola


A participação da população sempre foi fundamental para fortalecer a segurança na cidade. Graças a uma denúncia recebida pela Central Operacional de Videomonitoramento, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Votorantim localizou um suspeito de comercializar drogas nas proximidades de uma escola municipal, no bairro Promorar, na tarde de sexta-feira, 13 de novembro de 2026.
 
Por volta das 18 horas, a equipe recebeu informações sobre um indivíduo que estaria vendendo entorpecentes na Rua Ailton de Oliveira Mello. Segundo a denúncia, o homem teria escondido drogas atrás do muro de uma residência.
 
Uma equipe que fazia patrulhamento preventivo pelo bairro foi acionada e localizou um homem com as mesmas características informadas na denúncia. Durante a abordagem e a busca pessoal, a GCM localizou nas imediações 80 embalagens com substância semelhante a cocaína, 21 com material aparentando ser crack, uma com substância similar a ice e outra com material semelhante a maconha.
 
O homem, de 20 anos, que, segundo a GCM já havia sido conduzido à delegacia uma semana antes por suspeita de tráfico de drogas, foi encaminhado à UPA do Parque Jataí para avaliação médica e, posteriormente, apresentado no Plantão Policial, juntamente com os materiais apreendidos e o dinheiro.
 
Após o registro da ocorrência, o delegado de plantão determinou a liberação do indivíduo, que responderá à investigação por suspeita de tráfico de drogas.
 
A GCM reforça a importância da colaboração dos moradores, que podem contribuir com o trabalho das equipes denunciando situações suspeitas pelo telefone 153.
 
 
 
Fonte: Secretaria de Governo de Votorantim