A Prefeitura de Votorantim promoveu a entrega de 124 títulos de
propriedade dos imóveis de cinco núcleos habitacionais. A cerimônia foi
realizada na noite de segunda-feira, 30 de outubro de 2023 no Auditório
Municipal Francisco Beranger.
Os títulos de propriedade entregues são dos núcleos Jardim Novo Mundo
(etapas 1 e 2), Jardim Tatiana (etapas 1, 2 e 3 - fase A), Lídia Laureano de
Campos, Antonio Xavier de Moraes, Esther Lemes Amorim e Josibia Lemes Palazan.
A cerimônia foi realizada pelo Departamento de Regularização Fundiária da
Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Votorantim, com apoio do
Programa Cidade Legal do governo do estado de São Paulo.
A prefeita Fabíola Alves participou da cerimônia e ressaltou o valor
dessa ação. “A regularização fundiária é extremamente importante para que vocês
sintam que esse benefício está realmente oficializado. É algo que dá dignidade
a vocês”, disse.
Durante o evento, a prefeita de Votorantim também anunciou a assinatura
de uma ordem de serviço para o início da implantação de um loteamento popular.
O projeto contempla 369 unidades a famílias inscritas na Cohap.
A servidora pública Maria de Jesus Almeida dos Santos, 62 anos, foi uma
das munícipes que recebeu o título de regularização fundiária. Ela mora no
Jardim Tatiana há três décadas e disse estar emocionada com o término desse
ciclo. “É a realização de um sonho. É a minha casa!”, ressaltou Maria de Jesus.
O evento também contou com as presenças do secretário de Negócios
Jurídicos da Prefeitura de Votorantim, Henrique Aust, e dos vereadores Zelão e
Ita. A secretária executiva do Cidade Legal, Candelária Maria Reyes, esteve na
cerimônia representando Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação.
O Programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e
burocrático para regularização fundiária. O objetivo é acelerar e
desburocratizar as etapas, sem custo aos municípios e aos moradores. As
prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo
e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais,
localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Fonte:
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