Os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) foram
nomeados para o biênio 2023/2025 por meio da portaria número 20.614, publicada
em 30 de junho de 2023 no jornal municipal da Prefeitura de Votorantim. O grupo
é formado por 26 pessoas, sendo 13 titulares e 13 suplentes.
O CME é o órgão do sistema responsável pela legislação
educacional para regulamentar, fiscalizar e propor medidas para a melhoria das
políticas relacionadas ao tema. O conselho também acompanha a transparência no
uso dos recursos e a qualificação dos serviços públicos educacionais.
Em Votorantim, o CME conta com representantes de 13
entidades governamentais e de classe. A lista inclui pessoas ligadas ao Poder
Executivo, às instituições de ensino municipal, estadual, particular e técnico,
e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O exercício do mandato dos conselheiros será de dois anos.
Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração.
Fonte: SECOM Votorantim
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