A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Sectur) de
Votorantim, está com edital aberto para seleção e premiação de projetos que
promovam oficinas de formação artística para ampliar o acesso da população à
aos serviços culturais. As oficinas serão financiadas com recursos do Fundo
Municipal de Cultura (FMC) em um valor total de R$ 100.000,00.
A ação também tem o objetivo da qualificação e
aperfeiçoamento dos cidadãos para o desenvolvimento da produção e inclusão
cultural, estimulando as dinâmicas locais da cultura.
A entrega dos envelopes com os projetos pode ser realizada
até às 10h do dia 17 de abril de 2020, no Departamento de Licitação, Contratos
e Compras da Prefeitura Municipal de Votorantim, localizado na Avenida 31 de
março, n.º 327, 1.º andar, Centro. O edital completo está à disposição no site
www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. As informações poderão ser obtidas
no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, ramais 8586- 8729.
A presente licitação na modalidade de concurso, tipo melhor
projeto tem por objetivo a seleção de no mínimo cinco projetos para recebimento
de apoio financeiro de até R$ 20.000,00 que visem a realização e execução de
oficinas de formação artística, com no mínimo oito horas. O proponente deverá
desenvolver o projeto em até dez meses, a partir do primeiro dia útil do
recebimento do apoio financeiro. O projeto deverá ser realizado exclusivamente
no Município de Votorantim.
A oficina de formação artística proposta pelo projeto deverá
se enquadrar em uma única área: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura
Popular, Dança, Literatura, Manifestações da Cultura LGBTQI+, Música,
Patrimônio Histórico e Teatro.
Para a inscrição e participação no edital os interessados
deverão encaminhar a documentação e o projeto em dois envelopes opacos e
lacrados, até o prazo estipulado, com toda a documentação conforme o edital. Os
projetos serão avaliados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC).
O secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Jesse James dos
Santos, ressalta a importância do edital para a realização das oficinas e
destaca que a pasta está à disposição para oferecer todo o suporte necessário
para que as pessoas possam inscrever o projeto de interesse. Para tanto, nesta
quinta-feira (12), haverá um plantão de tira dúvidas na própria secretaria, a partir
das 15h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15)
3243-1191 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
de Votorantim, localizada na Avenida São João, 649, Jardim Icatu. O horário de
funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Edital aberto
A Sectur ressalta também que segue aberto até o dia 26 de
março as inscrições de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de
Cultura. Poderão ser inscritos os projetos de Artes Visuais, Culturas
Populares, Dança, Literatura, Manifestações da Cultura LGBTQ+, Música,
Patrimônio Histórico e Teatro. Os interessados devem ser pessoas físicas e
deverão comprovar residência e domicílio eleitoral há, no mínimo, dois anos na
cidade ou entidade jurídica sem fins lucrativos com atuação exclusiva na área
cultural e estabelecida no mínimo há três anos no município.
Os projetos contemplados, no mínimo seis, deverão ser
executados no prazo máximo de dez meses a contar da data do recebimento dos
recursos. O valor do projeto a ser fomentado não pode ultrapassar R$ 50.000,00.
Para este edital será disponibilizado o valor total de R$ 300.000,00.
O Fundo
O Fundo Municipal de Cultura – FMC foi criado pela lei
2471/2015 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, decorrente da adesão do
Município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC. O FMC é o principal mecanismo
de financiamento das políticas públicas de cultura no município, com recursos
destinados a programas, projetos e ações culturais implementados de forma
descentralizada.
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