A Câmara Municipal de Votorantim realizou, na terça-feira, 30
de abril de 2024, a 13ª Sessão Legislativa de 2024, sob a Presidência do
vereador Cirineu Barbosa (PL).
Foram discutidos e aprovados requerimentos com os seguintes
temas: multa para empresa de poda que não faz a retirada dos galhos deixados
nos passeios públicos; descarte irregular de materiais inservíveis e entulhos
na cidade; convênio com o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba para atendimento de
munícipes; segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela Rua Eronita
Pedro de Souza, no Jardim Novo Mundo; serviço de carro de som, para campanha de
prevenção e conscientização do combate à dengue em Votorantim; pedido de
informações sobre quantas pessoas representando Votorantim participaram do 37º
Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, na cidade
de Santos; ação para conscientização e a adesão à vacina conta o HPV e
informações sobre o Edital de Concorrência referente ao processo de licitação
visando à contratação de empresa para efetuar a troca de lâmpadas no sistema de
iluminação pública do município.
Os requerimentos aprovados seguem para o Executivo, com
prazo regimental para serem respondidos.
Próxima Sessão
A próxima Sessão da Câmara Municipal de Votorantim acontece
no dia 07 de maio, a partir das 9h e poderá ser acompanhada por meio dos canais
oficiais do Legislativo.
Vereador Gaguinho pede informações sobre consultas
oftalmológicas em Votorantim
Requerimento apresentado pelo vereador Gaguinho, com
apoiamento do vereador Mauro do Materiais, aprovado na 13ª Sessão da Câmara de
Votorantim desta terça-feira (30), indaga a Prefeitura sobre o número de
pacientes que estão aguardando por uma consulta com médico oftalmologista e se
todos estão inseridos no sistema de vagas Cross -- Central de Regulação de
Oferta de Serviços de Saúde.
O parlamentar pergunta, ainda, quais alternativas a
Secretaria da Saúde está planejando para reduzir a demanda reprimida de
consultas com oftalmologista, e garantir um atendimento mais ágil e eficaz e se
Votorantim possui convênio com o BOS -- Banco de Olhos de Sorocaba --, que
mantém o Hospital Oftalmológico de Sorocaba, para atendimento dos munícipes que
necessitam de consulta e tratamento oftalmológico.
O vereador Gaguinho questiona, também, sobre o número de
atendimentos oftalmológicos realizados pela Policlínica e quantos pacientes
foram encaminhados para o BOS.
Em sua justificativa, o vereador Gaguinho disse que tem
recebido reclamações de pacientes a respeito da demora para o atendimento
oftalmológico, em Votorantim e que isso pode comprometer a saúde das pessoas,
levando ao agravamento de quadros clínicos e dificultando a realização de
tarefas cotidianas e até mesmo laborais.
Vereador Rogério de Lima pede redutores de velocidade na
rua Eronita Pedro de Souza
A situação da rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo
Mundo, foi tema de requerimento do vereador Rogério de Lima apresentado e
aprovado na 13ª Sessão da Câmara de Votorantim desta terça-feira (30).
O parlamentar informa que, recentemente, a rua Eronita Pedro
de Souza passou por um processo de recapeamento. No entanto, apesar de se
tratar de importante melhoria para os moradores, o recapeamento trouxe à tona
uma situação de risco iminente. Há relatos de moradores preocupados com o
excesso de velocidade dos veículos.
No requerimento, Rogério de Lima solicita a instalação de
quatro lombadas na rua Eronita Pedro de Souza como forma de inibir a velocidade
dos veículos, tornando o tráfego mais seguro para todos. O vereador entende que
há urgência em resolver o problema.
Vereador Luciano Silva pede informações sobre a
eficiência da iluminação pública
O vereador Luciano da Silva apresentou requerimento, na 13ª
Sessão da Câmara de Votorantim desta terça-feira (30), onde solicita o envio ao
Legislativo de cópia integral -- de capa a capa -- do Edital de Concorrência
referente ao processo de licitação visando à contratação de empresa para
efetuar a troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública do município,
incluindo o contrato efetuado com a empresa vencedora.
O parlamentar também solicitou cópias dos referenciais
técnicos que demonstraram a viabilidade econômica do empreendimento,
salientando que o objetivo das trocas das lâmpadas era justamente melhorar os
níveis de intensidade luminosa que as antigas lâmpadas proporcionavam.
Em suas justificativas, Luciano da Silva informou que
munícipes estão reclamando que, após a troca de lâmpadas no sistema de
iluminação pública, o nível de intensidade luminosa ficou muito abaixo do que
era antes e que a deficiência na iluminação pública, acaba favorecendo
atividades ilícitas em diversos pontos do município, causando insegurança na
população.
Vereador Mauro dos Materiais pede informações sobre
viagem de membros da Secretaria de Saúde
O vereador Mauro dos Materiais (PL) apresentou, durante a
13ª Sessão realizada nesta terça-feira (30), requerimento no qual questiona
quantas pessoas, representando Votorantim, participaram do 37º Congresso de
Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado no período de
17 a 19 de abril de 2024, na cidade de Santos e que teve como tema
e, teve como tema “MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS NO SUS”.
Segundo o vereador, chegou ao seu gabinete, a informação que
no referido evento estiveram presentes, a Secretária de Saúde de Votorantim,
acompanhada por alguns Diretores de Departamento da Saúde de Votorantim e que
os referidos participantes do Congresso, representando a cidade de Votorantim,
tiveram as estadias pagas com dinheiro público municipal, e, segundo consta, em
hotel de luxo, na cidade de Santos.
Ainda de acordo com o requerimento, e mesmo com essa
escalada da doença, as autoridades da Secretaria de Saúde estavam em Congresso
na cidade de Santos para tratar de assuntos relacionados a mudanças climáticas
e impactos ambientais, o que segundo Mauro, não tem tanta relevância, em
detrimento à grave crise de saúde que está assolando nosso município.
a cidade vive um momento crítico de aumento de casos de
Dengue, chegando a mais de 2 mil casos, com a confirmação de duas mortes,
Sendo assim, o vereador pede os nomes de todos os
participantes de Votorantim no Congresso e quais os cargos eles ocupam na
Prefeitura, como foi feita a classificação para escolha do hotel e em qual
hotel os participantes ficaram hospedados. Mauro questionou ainda, qual o valor
gasto individualmente por participante nessa hospedagem.
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