A Câmara de Votorantim, por meio da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamentos, realizou, na quinta-feira, 1º de junho de 2023, duas
Audiências Públicas – às 9h e às 14h – para tratar de assuntos referentes ao
Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências.
As sessões, nos dois horários, foram presididas pelo
vereador Cirineu Barbosa (PMN), presidente da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamentos, com a apresentação dos secretários municipais de Finanças, Junki
Rodrigo Yogui, e de Administração, Gabriel Rangel Gil Miguel.
Na
primeira audiência, às 9h, compareceram 30 pessoas ao auditório, entre
munícipes e autoridades. Estiveram presentes os vereadores Adeilton Tiago dos
Santos, Ita (Cidadania), Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT), e os secretários
municipais Mirian de Oliveira Galvão Zacareli (Planejamento e Desenvolvimento e
de Obras e Urbanismo); Alfredo Pissinato Júnior (Mobilidade Urbana); Carlos
Alberto Leite, o Mineiro (Meio Ambiente e Cidadania e Geração de Rendas);
Henrique Aust (Negócios Jurídicos); Manoel Corrêa Neto (Esportes), e Luiz
Antônio Cares (Serviços Públicos). Os vereadores Luciano Silva (Podemos) e
Mauro dos Materiais (PTB) e Suad Aparecida Riberto Oliveira (Educação) foram
representados por assessores.
Na audiência das 14h, doze pessoas compareceram, entre elas
o vereador Luciano Silva e os secretários municipais Carlos Alberto Leite, o
Mineiro (Meio Ambiente e Cidadania e Geração de Rendas) e Luiz Antônio Cares
(Serviços Públicos). A secretária Suad Aparecida Ribeiro Oliveira (Educação)
foi representada pela diretora do Departamento Financeiro da Secretaria da
Educação, Isabel Cristina Cardoso.
As Audiências Públicas cumpriram o que dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal e as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo. É a preparação e a discussão necessária antes da LDO ser colocada para a
votação, nas próximas sessões, dos vereadores que compõem o Poder Legislativo.
A íntegra das duas audiências públicas está disponível no
Facebook e Youtube oficiais da Câmara Municipal de Votorantim.
APEVO - ALUGA
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