Mais de 400
unidades do Jd. Novo Mundo estão sendo finalizadas;
programa já
beneficiou famílias no Tatiana, Green Valley e outros núcleos
O prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, esteve
terça-feira, 28 de janeiro de 2020, na
Secretaria da Habitação de São Paulo para tratar do andamento das demandas do
programa de regularização fundiária no município, tendo em vista especialmente
a finalização dos processos do Jardim Novo Mundo, prevista para os próximos
meses, contemplando mais de 400 títulos de propriedade, dentro das etapas 1 e 2
do bairro.
Acompanhado do secretário de Governo, Carlos Laino, o
prefeito foi recebido por Eric Romero, assessor parlamentar, Vera Alvarenga,
gerente técnica do departamento de Regularização Fundiária da CDHU, Ana Paula
Vicakasa, assessora técnica do Programa Cidade Legal e por Aguinaldo Quintana,
diretor técnico de Obras e Projetos da CDHU. Durante o encontro, Fernando
também reforçou os detalhes do andamento dos processos de regularização dos
conjuntos habitacionais “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira” e “Agostinho Kriguer” que
também avançam, visando proporcionar conforto e segurança jurídica aos moradores.
A regularização é uma parceria entre os governos municipal e
estadual, por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da
Habitação e que já beneficiou os moradores do Jardim Tatiana, Green Valley.
No jardim Novo Mundo, esta demanda se arrasta por muitos
anos. “Esta conquista proporciona segurança e dignidade para os moradores que,
a partir do programa, podem finalmente ter o título de propriedade dos seus
imóveis”, destaca Fernando.
Além do Novo Mundo, em suas etapas 1 e 2, o programa também
está finalizando o processo de 55 moradias do núcleo José Elias Lopes, da Vila
Lemos.
O programa Cidade Legal visa implementar, agilizar e
desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos
habitacionais. Por meio de um Convênio de Cooperação Técnica, a secretaria
estadual de Habitação orienta e oferece apoio técnico às prefeituras para a
regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou
privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão
urbana.
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