sábado, 1 de fevereiro de 2020

Prefeito Fernando vai a São Paulo acompanhar o andamento das regularizações fundiárias


Mais de 400 unidades do Jd. Novo Mundo estão sendo finalizadas;
programa já beneficiou famílias no Tatiana, Green Valley e outros núcleos

O prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, esteve terça-feira, 28 de janeiro de 2020,  na Secretaria da Habitação de São Paulo para tratar do andamento das demandas do programa de regularização fundiária no município, tendo em vista especialmente a finalização dos processos do Jardim Novo Mundo, prevista para os próximos meses, contemplando mais de 400 títulos de propriedade, dentro das etapas 1 e 2 do bairro.

Acompanhado do secretário de Governo, Carlos Laino, o prefeito foi recebido por Eric Romero, assessor parlamentar, Vera Alvarenga, gerente técnica do departamento de Regularização Fundiária da CDHU, Ana Paula Vicakasa, assessora técnica do Programa Cidade Legal e por Aguinaldo Quintana, diretor técnico de Obras e Projetos da CDHU. Durante o encontro, Fernando também reforçou os detalhes do andamento dos processos de regularização dos conjuntos habitacionais “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira” e “Agostinho Kriguer” que também avançam, visando proporcionar conforto e segurança jurídica aos moradores.

A regularização é uma parceria entre os governos municipal e estadual, por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação e que já beneficiou os moradores do Jardim Tatiana, Green Valley.

No jardim Novo Mundo, esta demanda se arrasta por muitos anos. “Esta conquista proporciona segurança e dignidade para os moradores que, a partir do programa, podem finalmente ter o título de propriedade dos seus imóveis”, destaca Fernando.

Além do Novo Mundo, em suas etapas 1 e 2, o programa também está finalizando o processo de 55 moradias do núcleo José Elias Lopes, da Vila Lemos.

O programa Cidade Legal visa implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio de um Convênio de Cooperação Técnica, a secretaria estadual de Habitação orienta e oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.


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