quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Vereador Cesar Silva cobra auxílio combustível para técnicos desportivos

Vereador Cesar Silva - CIDADANIA

Município conta com uma lei que oferece o benefício aos diretores das escolas do sistema municipal de ensino

Oferecer o benefício de vale combustível aos técnicos desportivos lotados na Secretaria de Esportes de Votorantim, tendo em vista aos inúmeros deslocamentos diários para atender as demandas. Esse é o tema do requerimento, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) aprovado na manhã desta quinta-feira, 17 de novembro de 2022, durante a realização da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
 
A atribuição do cargo de técnico desportivo, tem por objetivo executar as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e implantação de atividades esportivas e pedagógicas relacionadas à educação física para diferentes faixas etárias e grupos especializados, nas diversas unidades da Prefeitura Municipal; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a prática dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção.
 
O Vereador Cesar Silva ressalta que a Prefeitura Municipal, por meio da Lei nº 2168, de 30 de setembro de 2010, instituiu a gratificação combustível aos Diretores das 58 unidades escolares municipais, para que utilizem veículo próprio para o exercício de atividades inerentes à função, a exemplo de deslocamentos diários à Secretaria da Educação situada no Bairro Barra Funda.
 
“Se há esse benefício aos profissionais de educação, deve-se também, levar em consideração, que os técnicos desportivos percorrem diversos espaços para a realização das atividades, a exemplo de Ginásios Poliesportivos, Centros Esportivos, Centros Comunitários, Associações de Amigos de Bairro e o CEU das Artes do Jardim Cristal, com veículo próprio, sem qualquer ajuda financeira do Poder Público”, destaca o parlamentar em seu requerimento.
 
O vereado comenta ainda que cada profissional técnico desportivo da Secretaria de Esportes tem sua programação com a devida carga horária, chegando a ter atividades em até oito locais diferentes, sendo algumas, até duas vezes por semana. “Sabemos do empenho de cada um desses profissionais que estão preocupados com a saúde da população que necessitam desenvolver essas atividades físicas e com isso obter cada vez mais qualidade de vida”, explica.
 
Sendo assim o vereador questiona se há possibilidade de a Prefeitura estender o referido benefício: gratificação combustível (que atualmente é pago aos Diretores de Escola, conforme a Lei nº 2168/2010) para os técnicos desportivos da Secretaria de Esportes, haja vista que esses servidores utilizam seus veículos particulares durante o trabalho, sem receberem qualquer ajuda do setor com relação ao pagamento de combustível, bem como se haveria a possibilidade de adotar essa medida, e, incluir o referido benefício no orçamento para 2023.
 
 
 
Fonte: André Reis - Assessor
 

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