A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente será realizada em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, das 8h às
17h, no Auditório Municipal Francisco Beranger. O objetivo é avaliar, propor e
deliberar diretrizes para a política de atendimento e proteção à infância e à
juventude.
O tema da conferência é “Fortalecendo o sistema de garantia
de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa”. A
participação é aberta ao público e a inscrição pode ser feita por meio do
formulário https://tinyurl.com/5a7svpnh.
Os debates serão baseados em seis eixos: Participação social
e controle social, Fortalecimento dos conselhos tutelares, Enfrentamento das
violências, Convivência familiar e comunitária, Trabalho infantil e proteção ao
adolescente trabalhador, e Medidas socioeducativas. As discussões terão as
presenças de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, da Prefeitura de Votorantim, da Câmara Municipal de Votorantim, do
Conselho Tutelar, do Ministério Público e representantes da sociedade civil.
Esse processo teve início em 27 de agosto com a realização
de duas pré-conferências preparatórias para a 12ª Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente. Os encontros foram realizados no Cras
Tatiana e no Cras Itapeva.
Fonte: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda
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