O Legislativo atingiu índice de 96,98% nos requisitos
e cumpriu 100% dos critérios essenciais. Este desempenho colocou a Casa
de Leis Votorantinense em primeiro lugar entre as instituições da Região
Metropolitana de Sorocaba e também no Estado de São Paulo, ficando à frente de
outras instituições importantes.
Com essa pontuação, a Câmara Municipal de Votorantim
conquistou o posto de única Casa Legislativa da Região Metropolitana de
Sorocaba a alcançar esse nível de transparência no seu portal passando cidades
como Sorocaba e Itu.
O Radar Nacional da Transparência Pública analisa uma série
criteriosa de informações disponibilizadas para consulta e acesso rápido. O
resultado coloca o Legislativo local entre os portais mais completos do País,
segundo a metodologia da Atricon.
O programa, coordenado pela Atricon com apoio do Tribunal de
Contas da União e do Tribunal de Contas de Mato Grosso, examina portais das
três esferas de governo. A análise segue parâmetros da Lei de Responsabilidade
Fiscal e da Lei de Acesso à Informação. Os técnicos verificam se o cidadão
encontra dados de forma simples e atualizada, se há divulgação de receitas,
despesas, folha de pagamento e detalhes sobre licitações, empenhos e
pagamentos.
Para obter o selo Diamante, o órgão precisa cumprir todos os
critérios essenciais e alcançar nível de transparência entre 95% e 100%.
O selo integra iniciativa de alcance nacional. O objetivo é
padronizar a aferição da transparência e estimular melhorias contínuas nos
portais públicos. A certificação também permite comparar desempenhos por
Estado, esfera e porte populacional. Segundo o levantamento, o Legislativo de
Votorantim superou câmaras de cidades maiores e liderou o grupo paulista.
“Este é um marco importante para a Câmara Municipal e para a
cidade e é o resultado dos esforços unidos dos servidores comprometidos e de
cada setor desta Casa de Lei empenhados em trazer o máximo de transparência
para a população. Acreditamos que só é possível ter um nível tão grande de
transparência quando se tem consciência de um trabalho comprometido com o uso
consciente do dinheiro público e no trabalho sério pela cidade. Seguimos agora
no trabalho para manter esse resultado com excelência” afirmou o presidente da
Câmara, Rodrigo Kriguer.
Fonte:
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