De autoria do
vereador Cesar Silva a propositura obriga hospitais a prestarem as devidas
orientações
A Câmara Municipal de Votorantim aprovou por unanimidade o
Projeto de Lei de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) que obriga os
hospitais e maternidades privadas de prestarem orientações para primeiros socorros
em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de
morte súbita de recém-nascidos. Agora o projeto será encaminhado ao poder
executivo para que seja sancionado e promulgado.
De acordo com o projeto de lei, ficam os hospitais e
maternidades privadas de Votorantim obrigados a prestar aos pais, mães ou
responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para
primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho,
asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.
As orientações, assim como o treinamento, deverão ser
ministrados antes da alta do recém-nascido, por enfermeiras do mesmo setor ou
profissionais indicados pela unidade de saúde. Sendo assim obrigatória a
participação de pais, mães ou responsáveis legais da capacitação oferecida
antes da alta hospitalar.
Os hospitais e maternidades deverão informar aos pais, mães
ou responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do
treinamento, ainda durante o acompanhamento do pré-natal e poderão ser
ministrados individualmente ou em turmas.
Para o vereador Cesar Silva, a proposta é instituir
capacitação para pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos, em hospitais e
maternidades, dentro da circunscrição do Município de Votorantim. O parlamentar
ressalta ainda que de acordo com especialistas em pediatria, é comum a
ocorrência de engasgamento com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês
com menos de um ano de idade.
“Um acontecimento
comum, e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, algo que poderia ser
evitado, caso os responsáveis pela criança conheçam técnicas simples e cuidados
básicos de prevenção”, destaca o parlamentar. Ainda de cordo com ele, é
importante que, hospitais e maternidades orientem e capacitem minimamente os
responsáveis por crianças recém-nascidas, principalmente, os denominados
"pais e mães de primeira viagem" na prevenção desses riscos
envolvendo a alimentação, refluxo e asfixia dos bebês.
Fonte: André Reis - Assessor
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