Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal,
realizada nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o vereador Ronaldo Camargo (PL) apresentou o
Requerimento nº 127/26, solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre a
ausência de cuidadores nas unidades escolares da rede municipal e a forma como
vem sendo realizada a substituição desses profissionais.
O parlamentar destacou a importância dos cuidadores no
acompanhamento de alunos que necessitam de atendimento especializado,
ressaltando que a legislação federal garante o direito à inclusão e ao suporte
adequado dentro das escolas.
Segundo Ronaldo, diversos relatos têm chegado ao gabinete
apontando situações em que cuidadores faltam e não há substituição imediata,
gerando preocupação entre pais, professores e toda a comunidade escolar.
“O que estamos cobrando é respeito às crianças, às famílias
e aos profissionais da educação. Inclusão não pode existir apenas no discurso,
ela precisa acontecer na prática, todos os dias”, afirmou o vereador durante
uso da tribuna.
No requerimento, o vereador questiona como funciona o
procedimento operacional em casos de ausência de cuidadores, quantas
ocorrências sem substituição foram registradas nos últimos 90 dias, quem é o
responsável pela fiscalização do contrato e se existem mecanismos de reserva
técnica para garantir continuidade no atendimento.
Além disso, Ronaldo Camargo também solicita informações
sobre os critérios utilizados pela Administração Municipal para avaliar se o
número atual de cuidadores atende efetivamente a demanda da rede municipal de
ensino.
O vereador reforçou ainda que o próprio Contrato nº 093/2025
prevê acontinuidade dos serviços e a substituição imediata de profissionais
ausentes, motivo pelo qual considera fundamental o acompanhamento rigoroso da execução
contratual.
“A educação inclusiva precisa ser tratada com
responsabilidade, planejamento e fiscalização. Não podemos permitir que alunos
sejam prejudicados pela falta de suporte adequado”, concluiu.
Fonte:
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