Audiência Pública para debater sobre a Represa de Itupararanga

Pela iniciativa do Presidente da Câmara Municipal, vereador Heber Almeida Matins (PDT), foi realizado no salão social da Associação dos Aposentados (APEVO), a audiência pública para debater como está a saúde do manancial de Itupararanga, já que, devido a várias reportagens televisivas, mostram a redução da capacidade de armazenamento de água, como vem ocorrendo em toda a região Sudeste.

Percebemos que há muito que ser discutido e alinhado, e como ressaltou a diretora executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (AGERV), Lucélia Ferrari, tem que haver uma ação conjunta de diversas pastas para que possamos obter resultados positivos.

Torcemos que ações concretas possam sair desses trabalhos tão necessários para o bem estar da população e desenvolvimento da região.

Outros registros dos eventos você pode verificar clicando abaixo:

HOMENAGEM AOS RADIALISTAS

Dia 07 de novembro é comemorado o dia do Radialista e, por iniciativa do vereador Eric Romero (PPS - 1º Secretário da Mesa Diretora), aprovado na última Sessão da Câmara, foram homenageados alguns radialistas da cidade de Votorantim como também, da região Metropolitana de Sorocaba, representando a todos que trabalham nessa área. A mesa foi formada pelo vereador Eric Romero, pelo Secretário de Governo Municipal de Votorantim, representando o  prefeito municipal, sr. Marcos Trinca, pelo vereador Bruno Martins e pelo presidente da APEVO, sr. Aristides. Também se fez presente a vereadora Fabíola e o vereador Joãzinho Queiroz. Os trabalhos foram administrados pelo jornalista, radialista e apresentador do programa da TV Votorantim, "Nossa História Nossa Gente", Cesar Silva.

Tivemos uma noite agradável e alegre, porque o evento era nobre. Parabéns a todos da comunicação.

Mais fotos poderão ser apreciadas no endereço:

Vias Públicas de Votorantim - Como estão?

Abaixo, demonstro no vídeo, rapidamente, as condições que se encontram as 3 principais avenidas do bairro do Rio Acima - Av. Philomena Lopes Vasques, Av. Luiz do Patrocinio Fernandes e Av. Octávio Augusto Rangel.

Um cadeirante não consegue se locomover em nenhuma das avenidas mencionadas (Mobilidade Urbana). Muita sujeira (Educação e Fiscalização). Uso indevido de um bem público, as calçadas (Fiscalização e Omissão). Muitos pontos estourados do cabeamento (Fiscalização, Manutenção).

São menos que 10 minutos de vídeo, assista e comente.

Qual sua opinião para melhorarmos essa nossa realidade?

Agenda Cultural de Votorantim - Novembro 2014

Teatro, contação de história, exposição, muita música e a

9.ª edição do CINEFEST Votorantim – Festival nacional de Cinema.

Atrações gratuitas e imperdíveis para toda a família.

Confira a programação:

► 04, 06, 11 e 18/11 | CONTO&CIA | Formação de Leitores

Programa de formação de leitores voltados às crianças de 07 a 09 anos de idade. Contação de história, incentivo à leitura e muita diversão.

Local: Biblioteca Municipal

Horário: 14h30 | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 04, 11, 18 e 25/11 | TERÇA DA VIOLA | MÚSICA

Show ao vivo com o melhor da música de raiz da nossa cidade e região, com apresentação da dupla Tony & Bob.

Local: Aquário Cultura

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► QUINTA

06/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Rua Vicentina Carriel Cleto – Bairro Green Valley

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SEXTA

07/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SÁBADO

08/11| CULTURA BAIRROS: HIP HOP | Música

Apresentação ao vivo de hip hop.

Local: Rua Gertrudes M. de Jesus – Bairro Itapeva

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 08/11 | Círculo das Baleias – Teatro Inflável | Teatro

Uma viagem ao fundo do mar. As crianças conhecerão uma parte do ciclo de vida das baleias jubarte, - a baleia brasileira por excelência - bem como as condições necessárias para a sobrevivência destes animais.

Local: Praça de Eventos Lecy de Campos (Avenida 31 de Março)

Horário: 17h| 18h| 19| 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

►13, 25 e 27/11 | CONTO&CIA | Formação de Leitores

Programa de formação de leitores voltados às crianças de 07 a 09 anos de idade. Contação de história, incentivo à leitura e muita diversão.

Local: Biblioteca Municipal

Horário: 9h30 | 14h30 | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► QUINTA

13/11 | ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS | Exposição

Encontro de colecionadores e apreciadores de carros antigos. Os interessados em expor seus veículos devem doar dois litros de leito no local do evento e o carro a ser exposto deve ter mais de 30 anos.

Local: Praça Zeca Padeiro (Avenida 31 de Março)

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 13/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Rua Anésio P. nascimento – Jardim Tatiana

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SEXTA

14/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Rua José M. de Barros – Jardim São Lucas

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SÁBADO

15/11 | CULTURA BAIRROS: Sambadeira | Música

Show ao vivo com o melhor do samba e apresentação do grupo “Samba em família”.

Local: Rua Vicentina Carriel Cleto – Bairro Green Valley

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► DOMINGO

16/11 | PALCO LIVRE | Música

O melhor do rock da nossa cidade e região com shows ao vivo.

Local: Aquário Cultura

Horário: 18h | Entrada: Gratuita | Classificação: 16 anos

► 16/11 | CINEFEST | Cinema

Abertura do 9.º CINEFEST Votorantim – Mostra Pindorama

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SEGUNDA

17/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Raízes

Local: Pedreira do Icatu (Rua Humberto D. Pache)

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► TERÇA

18/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Cachoeira

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► QUARTA

19/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Pindorama e Cachoeira

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► QUINTA

20/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Pindorama e Cachoeira

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 20/11 | CULTURA BAIRROS: Pagode| Música

Apresentação ao vivo de pagode.

Local: Praça Julián C. Lorente, Parque Bela Vista.

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SEXTA

21/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Pindorama e Cachoeira

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 21/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Cachoeira da Chave – Bairro da Chave

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SÁBADO

22/11 | CINEFEST | Cinema

Mostra Hors Concours

Local: Teatro Municipal

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 22/11 | CULTURA BAIRROS: Sertanejo| Música

Apresentação ao vivo de música sertaneja.

Local: Praça Maria José de O. Martins – Parque Santos Dumont

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► SEXTA

28/11 | CINE BAIRROS: Peter Pan | Cinema

Exibição do filme de animação “Peter Pan”.

Local: Rua Antonio N. de Assis – bairro Itapeva

Horário: 20h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► DOMINGO

30/11 | CULTURA BAIRROS: Rock| Música

Apresentação ao vivo de rock.

Local: Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova

Horário: 19h | Entrada: Gratuita | Classificação: Livre

► 9º CINEFEST VOTORANTIM

Entre os dias 16 a 22 de novembro de 2014, na cidade de Votorantim, acontecerá o 9º CineFest – Festival Nacional de Cinema, já consagrado na região e conhecido nacionalmente, com filmes inscritos de todas as regiões do Brasil. O festival reúne mostras competitivas de filmes, oficinas de formação, debates, mostras e atividades paralelas, sempre em sessões abertas e gratuitas em espaços públicos e alternativos para toda a população. É um festival competitivo, democrático e popular com foco na formação de público, entretenimento e valorização da cultura local e regional, incentivo à formação de profissionais, difusão de obras audiovisuais produzidas no país, debates entre estudantes e realizadores, o intercâmbio e desenvolvimento cultural no interior paulista.

► CENSO CULTURAL SEGUE COM CADASTRAMENTO

Quantos artistas temos na cidade? Quais atividades desenvolvem? Em quais segmentos e setores? A quanto tempo estão em atividade? Estas e outras perguntas dão o norte ao censo cultural que a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer está promovendo. O Censo Cultural 2014 objetiva cadastrar, ao longo dos próximos meses, o maior número possível de grupos e pessoas ligados à cultura na cidade. Esta é a primeira fase para a criação do Inventário Cultural de Votorantim.

A iniciativa atende a diversas diretrizes aprovadas na Conferência Municipal de Cultura, como a “criação de um inventário cultural com informações dos atores culturais da cidade”, “proteger e estimular a diversidade das expressões culturais no município”, “realizar campanha de divulgação do artista votorantinense e suas obras” e “buscar a definição do perfil da Identidade Cultural de Votorantim”, entre outros.

Para se cadastrar o artista deve acessar o site da prefeitura www.votorantim.sp.gov.br, e clicar no link “Censo Cultural”.

► CONCURSO LITERÁRIO “João Kruguer”

Segue com inscrições abertas.

A Secretaria de Cultura segue com as inscrições para o Concurso Literário. São duas modalidades: narração/conto, destinada aos alunos do ensino fundamental I; contos, destinada a população em geral. Os trabalhos devem ter como cenário o nosso Município.

Cada participante poderá concorrer com apenas um trabalho por modalidade, apresentando o texto em três vias, digitadas em espaço dois, de um só lado da folha de tamanho A4, enviado em um envelope lacrado e na parte externa do envelope deverá constar apenas se o trabalho é redação ou conto e o nome do autor; em envelope anexo, também lacrado, deverá constar: nome, RG, idade, grau de escolaridade, endereço, telefone e comprovante de residência (boleto de pagamento, conta de água ou luz). As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria de Cultura, até o dia 24 de Novembro, das 9h às 16h. O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura: www.votorantim.sp.gov.br

Perigo nas avenidas por falta de calçadas

Caminhando pela calçada, lado direito, sentido bairro centro, na Avenida Philomena Lopes Vasques, bairro do Rio Acima, ao se aproximar da curva, antes da escola “Abimael Carlos de Campos”, todos os pedestres, inclusive as crianças, alunos(as) da escola, são obrigados a invadir a via expressa, podendo ser atropelados, já que a curva exige uma manobra um pouco mais arrojada do motorista, mesmo permanecendo na velocidade máxima permitida.

Solicitamos que se conclua nesse trecho o pouco da calçada que falta, eliminando definitivamente com esse problema.

 

 O mesmo ocorre na altura do número 1700 da Avenida Otávio Augusto Rangel, obstrução, uso indevido da calçada pelo comércio local, conforme foto abaixo.

Falta calçada para fluxo seguro dos pedestres.

Até quando viveremos com o descaso? 

São poucas coisas, que devido a omissão da secretaria de obras e urbanismo, defrontamos com essas condições em todos os bairros do município.

Despejo de Esgoto sem tratamento – a quem pertence a solução do problema?

 

Conforme denúncia do senhor Fernado Correglarri, que há mais de três meses existe o descarte de esgoto a céu aberto sem tratamento, através do veículo de comunicação de nossa cidade – “Gazeta de Votorantim” do dia 25 a 31 outubro de 2014 – pg. 6 – “Cidades”.

Estive no local e  em vídeo e fotos confirmo a denúncia:

Parabenizo a equipe da “Gazeta de Votorantim” por ter dado continuidade e acionado os possíveis responsáveis – Águas de Votorantim, SAAE de Sorocaba e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Sorocabba.

(ainda não foi disponibilizado na portal da “Gazeta de Votorantim” a matéria, logo que ocorra, deixarei o link para que possa ser acessado).

Mas por incrível que pareça, nenhum dos órgãos se comprometem para resolver esse problema. Esquecem que os três consultados devem atender ao cidadão, nós que pagamos por esses "benefícios".

Então pergunto ao ministério público, quem deve arcar penalmente com essa situação? – Complexo Panorâmico”? SAAE de Sorocaba? Prefeitura de Sorocaba ou de Votorantim?

Com o advento da Lei nº 9.605/98 lei de Crimes Ambientais, esta trouxe novidades acerca da responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas, como a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal a empresa, responsabilidade solidaria entre pessoa jurídica e seus integrantes e desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

      A empresa em caso de descarte inadequado poderá ser punida nas três esferas distintas, sendo a administrativa, civil e como mencionado na penal.

      Vale lembrar que a empresa só será punida penalmente, se tal ato estiver expressamente previsto em lei, pois mesmo em âmbito ambiental, prevalece os princípios penais referentes, a condição de ré da empresa.

       Assim os crimes ambientais não se encontram estipulados no Código Penal, mas sim em várias leis esparsas, onde o meio ambiente tem por principal proteção a lei n.º 9.605/1998.

      Considerando o crime em estudo (descarte inadequado de resíduos) este está estipulado no artigo 54, §2º, inciso V da referida Lei:

“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

(...)

 § 2º Se o crime:

(...)

 V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.”

       Deste modo, quando a lei retrata agente, além da pessoa física encaixa-se nessa interpretação a pessoa jurídica, que conforme já mencionado e ainda por determinação constitucional pode ser responsabilizada penalmente conforme art. 225, §3.º da Constituição Federal:

"As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas,  a sanções penais  e  administrativas,  independentemente  da  obrigação  de reparar os danos causados"

Estacionar em cima do canteiro – é correto?

 

 

Isso está ocorrendo na Avenida Philomena Lopes Vasques, no Rio acima.

Além de obter e deixar por diversos dias os entulhos na calçada, se utilizam do canteiro central da avenida para estacionar o caminhão, deteriorando um bem público para atingir um bem particular.

Onde está a fiscalização?