Saber o número exato de alunos com necessidades especiais,
que precisam de transporte especializado, realizado por uma empresa contratada
pela Prefeitura de Votorantim, e quais os critérios são utilizados. Esse foi o
tema do requerimento de autoria do vereador Pastor Luiza Carlos (PL) aprovado
na sessão ordinária desta terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, na Câmara
Municipal de Votorantim.
“Nosso papel é justamente o de fiscalizar, por isso estou
solicitando junto a Prefeitura, as informações tendo em vista um contrato para
a prestação desse tipo de transportes para os alunos com necessidades especiais
em vigência na nossa cidade”, ressalta o vereador.
De acordo com o parlamentar, recentemente, a Prefeitura de
Votorantim assinou o 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 164/2023, que dispõe
sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar de alunos com necessidades especiais, com a Empresa São João
Fretamento e Turismo Ltda, no valor R$ 6.664.568,00, com vigência até o final
deste ano.
Até o ano de 2023, a Prefeitura por meio da Secretaria de
Educação, mantinha uma frota de veículos próprios, para realizar esses
atendimentos. Diante disso, o vereador tem sido procurado por pais de alunos
especiais que vez ou outra encontram dificuldades para receber esse tipo de
atendimento.
No requerimento o vereador também questiona qual
procedimento, o responsável pelo aluno deve adotar para ser incluído nesse
serviço, quais são os canais de atendimento e quantos veículos o contrato em
questão disponibiliza para atender a demanda.
Fonte: André Reis – Assessor do Parlamentar
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