Realizada há um
ano em parceria com o Poder Judiciário, proposta de reparação de danos visa
alcançar a pacificação das relações sociais por meio de um círculo restaurativo
Trabalhar com o adolescente que prejudicou alguém para que
se coloque no lugar do outro e entender os transtornos causados pela sua
conduta, fazendo com que compreenda, de fato, porque necessita reparar o dano
causado. Esse é o projeto Restaurando Corações – Justiça Restaurativa,
desenvolvido há um ano pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, da
Prefeitura de Votorantim. Dos 38 casos atendidos nesse período, 26 tiveram
êxito, ou seja, o adolescente procurou efetivar a reparação de dano discutida
no círculo, uma das dinâmicas do projeto. As atividades são realizadas em
conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(Creas), em parceria com o Poder Judiciário.
Por
conta dos bons resultados obtidos, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social visitou o projeto na última sexta-feira, 18 de outubro de 2019, para
conhecer de perto as ações e de que forma é elaborada. Conforme explica a secretária
de Cidadania, Luciane Conegero, a ação tem a finalidade de alcançar a
pacificação das relações sociais por meio de um círculo restaurativo. “Nós
conversamos sobre os fatos, as consequências na vida de cada um e a reparação
do dano, que de forma inédita tem a participação da vítima na decisão”,
detalhou, acrescentando também que foi ela quem apresentou esse projeto ao
Poder Judiciário, há mais de um ano.
Desse modo, por intermédio de um facilitador, a justiça
restaurativa consegue reunir vítima, ofensor e comunidade para discutir os
fatos e conjuntamente decidir por uma reparação de dano. Entre os casos que
tiveram resultado, a secretária cita a história de uma mãe e filha que não se
falavam mais após terem brigado, incluindo agressão física entre as duas. A
menina saiu da casa foi morar com a avó paterna. “Depois de participarem do
círculo restaurativo, a mãe iniciou um diálogo aberto com a filha”, contou.
Em outro caso, um aluno de 13 anos desferiu um tapa na
cabeça de um professor que estava lecionando na sala de aula. “Mas durante o
encontro do projeto, o menino pediu desculpas, reconheceu o erro e tudo ficou
bem”, exemplificou a secretária. “Os resultados, então, são reflexos da
restauração do indivíduo, diferentemente do que ocorre na justiça retributiva,
que não contribui para a ressocialização e não recupera a situação jurídica da
vítima. É uma forma inteligente de punir”, finalizou Luciane.
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