De acordo com os manifestantes, a falta de repasses tem sido
temporariamente compensada com recursos próprios da entidade, mas a situação
não é sustentável.
Até janeiro é o limite
Ativista da causa autista e mãe duplamente atípica, Valessa
Lopes afirmou que o movimento foi organizado pelas próprias mães, com o
objetivo de buscar soluções concretas. “A gente se reuniu para pedir ajuda,
inclusive aos deputados da região, para que possam destinar emendas específicas
para a ADV. A ideia é cobrir esse caixa de quatro meses de atraso e garantir
mais dois meses de respiro, até que a prefeitura se organize”, explicou.
Segundo Valessa, a entidade tem utilizado recursos do
próprio fundo para manter os atendimentos. “A ADV está tirando do próprio fundo
para pagar o Caeca, para que o atendimento não seja pausado. Mas ela não
aguenta mais. Até janeiro é o prazo final. Depois disso, as crianças atípicas
da região podem ficar sem atendimento”.
Ela também afirma que, até o momento, não houve resposta
oficial da Prefeitura, apesar de questionamentos e requerimentos.
300 crianças atendidas e fila de espera
Mãe de dois filhos autistas atendidos pelo Caeca, Mirella
Pardini, de 26 anos, relata a insegurança das famílias diante da possibilidade
de interrupção dos serviços. “O Caeca está sem receber o repasse da prefeitura
há quatro meses. Eles não sabem como vão ser os próximos meses. Sem esse
suporte, a gente fica de mãos beijadas, sem atendimento”, afirmou.
Segundo ela, cerca de 300 crianças passam por atendimento
multidisciplinar no local, incluindo fonoaudiologia, psicologia, terapias,
acompanhamento médico e psiquiátrico.
“Neste mês, os atendimentos continuam porque a ADV está
cobrindo o valor que a prefeitura não repassou. Mas, a partir do mês que vem,
foi passado para a gente que eles já não conseguem mais manter”.
Além do atraso, os familiares denunciam que uma redução de
10% no valor do contrato resultou na demissão de funcionários e,
consequentemente, na diminuição da capacidade de atendimento, agravando uma
fila de espera já significativa.
Críticas à Prefeitura e aos vereadores
Pai atípico e cuidador de criança com deficiência, Jefte
Pinto Lima ampliou as críticas durante a manifestação, apontando atrasos também
em outras entidades assistenciais do município. “Não é só o Caeca. Está tudo
atrasado na cidade. É uma hipocrisia dividir um valor que deveria ser pago todo
mês”, afirmou.
Jefte também criticou a atuação do Legislativo municipal. “O
papel do vereador é cobrar todos os dias, perguntar às entidades se foi pago,
fazer requerimentos. Chegar a quatro meses de atraso e só agora aparecer é
inaceitável”.
Promessa de pagamento parcelado
Durante o ato, mães relataram terem recebido informações de
que a prefeitura pretende quitar os valores de forma parcelada. Fabiana
Rodrigues Colono Mansano, de 38 anos, disse que foi informada sobre o pagamento
de notas fiscais pendentes. “Foi passado para a gente que a primeira nota seria
paga até o final da semana e a segunda antes do recesso. A terceira ficaria
para o começo do ano”.
Segundo ela, os valores seriam divididos em três notas para
cobrir os quatro meses em atraso. “Eles disseram que não sabiam que o atraso
vinha desde setembro e agora estão se informando”.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Votorantim afirmou que não houve
atraso de repasses, mas sim uma redução contratual, realizada “em comum acordo”
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Deficientes de
Votorantim (ADV).
Segundo o Executivo, a medida foi adotada após avaliação das
metas do contrato, já que o número de atendimentos realizados nos últimos 12
meses teria sido inferior ao pactuado. A administração municipal afirma que a
repactuação buscou preservar a qualidade dos serviços e atender ao princípio da
economicidade.
A Prefeitura, no entanto, não detalhou valores, não informou
desde quando a redução passou a valer e não esclareceu a situação de outras
entidades citadas pelos manifestantes.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
