O orçamento para o próximo ano foi discutido em Audiência Pública com a
participação de secretários municipais e vereadores
A Câmara Municipal de Votorantim, por meio da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira, 08 de novembro de 2023, Audiências
Públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do
município de Votorantim para o exercício de 2024.
Conforme os dados apresentados pela secretaria de Finanças, o orçamento
municipal para o próximo ano está previsto em R$ 735, 1 milhões.
A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento do Legislativo, vereador Cirineu Barbosa (PMN) e pelos secretários de
Governo, Junior Silveira, e de Finanças, Junki Rodrigo Yougui. Já os dados
orçamentários foram apresentados pelo diretor de orçamento Anderson Luís Rocha
e pelo contador Elmo Esteves de Souza Junior.
Na
LOA são estabelecidos todos os gastos previstos pelo governo para o próximo
ano, definindo o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como
esses recursos serão aplicados pela administração municipal. De acordo com o
vereador Cirineu Barbosa, o debate público é imprescindível para que o
orçamento tenha coerência, e por esse motivo são realizadas as audiências. “São
a ponte entre os vereadores e os munícipes, permitindo que todos os
interessados possam participar das discussões”, ressaltou o parlamentar.
Conforme os dados apresentados, a previsão de distribuição para cada
pasta ficou assim: R$16, 4 milhões destinados ao Poder Legislativo; R$ 44,023
milhões para Finanças; R$ 36,1 milhões para Serviços Públicos; R$ 34,2 milhões
para pasta de Mobilidade Urbana; R$ 29,6 milhões destinados à Obras e
Urbanismo; R$ 24,1 milhões para Administração; R$ 18,777 milhões para
secretaria de Cidadania e Geração de Renda; R$ 11,9 milhões para a pasta de
Negócios Jurídicos.
Além disso, R$ 10,220 milhões serão direcionados para a Secretaria de
Governo; R$ 9,8 milhões para Planejamento e Desenvolvimento; R$ 7,2 milhões
serão destinados à Cultura e Turismo; R$ 5,8 milhões para Esportes e R$ 5,440
milhões serão destinados ao Meio Ambiente.
Já a Fundação da Seguridade dos Servidores Públicos Municipais deve
receber uma verba de R$ 109,2 milhões.
Presenças
Estiveram presentes também os secretários municipais: Alfredo Pissinato
Júnior (Mobilidade Urbana); Carlos Mineiro (Cidadania e Geração de Renda);
Gabriel Rangel (Administração); Henrique Aust (Negócios Jurídicos); Luiz
Antônio Cares (Serviços Públicos); Manoel Corrêa Neto (Esportes); Marcelo
Domingues (Cultura Turismos e Lazer); Cacilda de Mari Sbrana (Presidente da
Fundação da Seguridade Social); Izilda Maris Chiozzotto de Moraes (Saúde);
Lucélia Ferrari (Meio Ambiente); Mirian Zacarelli (Planejamento e Desenvolvimento
e Obras e Urbanismo); Suad Aparecida Ribeiro Oliveira (Educação) e o comandante
Leonardo da Guarda Civil Municipal (GCM).
Na primeira audiência, os vereadores Cesar Silva (Cidadania); Zelão
(PT); Ita (Cidadania); Mauro Paulino Mendes (PTB) também participaram do
encontro e os vereadores Pastor Lilo (União Brasil) e Gaguinho (PTB)
representados por seus assessores. Já na audiência das 18h, o vereador Luciano
Silva (Podemos) esteve presente fazendo seus questionamentos que foram
respondidos pelos responsáveis por cada uma das pastas.
A matéria segue agora os trâmites internos do Legislativo e deve ser
discutida e votada pelos parlamentares nas próximas sessões.
Fonte:
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