Vereadores de
Votorantim realizam a 26ª Sessão nesta terça-feira,14 de setembro de 2021.
Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Votorantim
realiza a 26ª Sessão Ordinária de 2021. Em pauta, nove requerimentos, dois
projetos e uma emenda supressiva para apresentação em plenário, e quatro
projetos e uma emenda supressiva para votação. A sessão terá início às 9h e
será transmitida ao vivo no site da Câmara, página oficial no Facebook e canal
do YouTube do Legislativo (https://bit.ly/3kuphSn).
.
Requerimentos
Entram em discussão e votação nesta sessão, nove
requerimentos tratando de assuntos importantes para o município:
descentralização do atendimento à pessoa idosa no município; despesas da
Secretaria de Desporto; incentivo fiscal para a redução do IPTU para os
proprietários de imóveis que plantarem ou conservarem árvore de médio porte;
ocorrências registradas pela concessionária Águas de Votorantim no último ano;
falta de segurança de ponte no Bairro Jardim Toledo, onde passa o Córrego do
Vidal; cobrança fracionada pelo uso da Zona Azul; rondas escolares nas unidades
de ensino municipais e estaduais de nossa cidade; utilização do prédio público
antigo “Postão” e atuação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de
Deficiência no município.
Apresentação
Serão apresentados durante essa sessão dois projetos de lei.
O primeiro, de nº 086/21, de autoria do vereador Mauro dos Materiais (PTB),
trata da criação da “Semana do Caminhoneiro” em Votorantim. O segundo projeto,
de nº 087/21, de autoria do vereador Thiago Schiming (PSDB), que dispõe sobre
denominação de próprio municipal – Parque Natural da Pedreira “Lucas William
Corrêa Schiming". Deve ser apresentada ainda, a emenda supressiva nº
007/21, de autoria da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária n°
076/21, de iniciativa do vereador Gaguinho (PTB), que institui no município o
“Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”. Após essa apresentação em
plenário, os projetos devem tramitar pelas comissões internas da Casa de Leis e
devem entrar em votação nas próximas sessões.
Ordem do dia
Entram em votação nessa sessão, quatro projetos de lei e uma
emenda supressiva. O primeiro é o Projeto de Lei nº62/2021, de autoria do
vereador Pastor Lilo (DEM), que trata da implantação do “Programa Visita
Digital” nos hospitais de saúde públicos e privados do município aos pacientes
em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas. Deve ser
votada também a Emenda Supressiva nº 6/2021, a este mesmo Projeto de Lei de nº
062/21.
O segundo projeto em votação será o de nº 70/2021, de
autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA), que inclui a Corrida de Pedestres
e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim.
O terceiro projeto em votação é o de nº 72/2021, de autoria
do vereador Murilo Piatti (PSDB), que institui a Semana Lixo Zero em
Votorantim.
Projeto de Lei de nº75/2021, que cria o “Dia Municipal do
Chef de Cozinha” em Votorantim deve ser o último a entrar em votação.
Fonte:
Setor de Comunicação
Câmara Municipal de Votorantim
(15) 3353-7300 - ramal 11 ou 36
Boulevard Antonio Festa, 88
- Centro
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