Funcionamento
deverá respeitar as mesmas regras de segurança impostas às atividades
permitidas durante o estado de calamidade pública no enfrentamento ao
coronavírus
O prefeito Fernando de Oliveira Souza autorizou a reabertura
das feiras-livres em Votorantim a partir do próximo sábado, 11 de abril de 2020,
estendendo as mesmas precauções e regras que devem ser observadas nas atividades
comerciais liberadas no município.
A medida não é válida para a realização da feira noturna das
terças-feiras da região central, tradicionalmente conhecida como Feira da Lua,
que prossegue suspensa. A liberação das demais atende às normas de comercialização
de alimentos, como a de supermercados, por exemplo.
O funcionamento das feiras-livres também deve atender às
regras do decreto municipal (nº 5.921) editado nesta terça-feira, 07 de abril
de 2020, que prorroga a quarentena até o dia 22, atendendo às recomendações do
governo do estado e dispõe sobre as precauções, fiscalização e multas. Com
isso, feirantes e consumidores deverão tomar as medidas necessárias para evitar
aglomeração de pessoas, especialmente com a manutenção da distância mínima de
dois metros entre uma pessoa e outra, aos frequentadores, disponibilização de
gel antisséptico para higiene das mãos, em concentração mínima de 70% de álcool
e, aos demais, máscaras protetoras do rosto.
A Prefeitura também orienta seguir as normas sanitárias e de
saúde pública como ir às compras apenas uma pessoa por família; não levar
crianças e idosos às feiras; se tossir, cobrir a boca com o antebraço; evitar o
contato manual com os alimentos, especialmente os que a pessoa não pretende
comprar, entre outras medidas de segurança.
Além da fiscalização por parte dos profissionais de saúde e
fiscais municipais, o cumprimento das medidas também conta com o apoio da
Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar que poderão dissolver qualquer
aglomeração injustificada de pessoas, caso necessário, os responsáveis e/ou
infratores à autoridade policial para adoção das providências de cunho penal.
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