Artistas podem comparecer à Secretaria de Cultura, Turismo e
Lazer (Sectur)
para tirar dúvidas em relação ao edital
A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Votorantim (Sectur)
segue com o edital do Fundo Municipal de Cultura aberto para inscrições até
o dia 26 de setembro de 2019, às 9h. O edital completo pode ser conferido
no site www.votorantim.sp.gov ,na
aba licitação.
Conforme o destacado pela Sectur, para este edital será
disponibilizado o valor total de R$ 185.000,00. Os projetos contemplados
deverão ser executados no prazo máximo de dez meses a contar da data do recebimento
dos recursos. O valor do projeto a ser fomentado não pode ultrapassar R$
23.125,00.
Poderão ser inscritos os projetos de Artes Visuais, Culturas
Populares, Dança, Literatura, Manifestações da Cultura LGBTQ+, Música,
Patrimônio Histórico e Teatro. Os interessados devem ser pessoas físicas e
deverão comprovar residência e domicílio eleitoral há no mínimo dois anos na
cidade.
O secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Edson Cortez,
ressalta que a pasta está à disposição para oferecer todo o suporte necessário
para que as pessoas possam inscrever o projeto de interesse. A seleção será
realizada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e levará em
consideração as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura; impactos
artísticos-culturais, econômicos e ou sociais; abrangência da proposta
considerando o público alvo; avaliação do proponente; avaliação da proposta
técnica e adequação do orçamento e viabilidade do Plano de Trabalho. “Também
recomendamos para que o interessado não deixe para se inscrever no último dia”,
disse.
Conforme o edital, deverão ser apresentados dois envelopes
com documentação, sendo um para habilitação do proponente e outro com o
projeto. No envelope de habilitação o proponente deverá apresentar: cópia
simples da Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação; certidão
do comprovante de situação cadastral no CPF (disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp;
cópia de comprovante de endereço em nome do proponente com data anterior a
abril de 2017; cópia de comprovante de endereço em nome do proponente com data
de expedição a partir de maio de 2019; certidão negativa de débitos mobiliários
e imobiliários (IPTU/ISSQN/ITBI) perante a Prefeitura de Votorantim (solicitada
no Protocolo Geral da PMV, que possui prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis para
expedição).
Já no envelope do projeto deverão estar os seguintes
documentos: três vias originais assinadas do Formulário de Inscrição e Plano de
Trabalho (anexo I) devidamente preenchido e assinado; três vias originais da
Planilha Orçamentária (anexo II) devidamente preenchida e assinada.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15)
3243-1191 ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
de Votorantim, localizada na Avenida São João, 649, Jardim Icatu. O horário de
funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
O Fundo
O Fundo Municipal de Cultura – FMC foi criado pela lei
2471/2015 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura, decorrente da adesão do
Município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC. O FMC é o principal mecanismo
de financiamento das políticas públicas de cultura no município, com recursos
destinados a programas, projetos e ações culturais implementados de forma
descentralizada.
Fonte:
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