Decisões foram tomadas por unanimidade durante reuniões
realizadas nesta terça-feira, 03 de novembro de 2026
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Votorantim aprovou, por unanimidade, o arquivamento de dois processos
envolvendo vereadores. As decisões ocorreram durante reuniões realizadas nesta
terça-feira (3), após análise dos relatórios apresentados pelos respectivos
relatores.
O primeiro processo, instaurado a partir de denúncia
apresentada por um ex-assessor contra o vereador Roberto França (PL), teve o
arquivamento recomendado pelo relator, vereador Fernando Fernandes (PP), em
razão da insuficiência de elementos que comprovassem a infração atribuída ao
parlamentar.
O relatório foi aprovado por unanimidade pelos integrantes
da Comissão: Lú Ferrari (PT), presidente; Diego de Paiva Nunes (Podemos);
Luciano da Camps (Republicanos); Gaguinho (Democrata); e Fernando Fernandes
(PP), relator.
O segundo processo, originado de denúncia apresentada por um
estagiário contra o vereador Fernando Fernandes (PP), também teve o
arquivamento aprovado por unanimidade.
Nesse caso, o relator, vereador Roberto França (PL),
apresentou parecer favorável ao arquivamento, considerando decisão de
arquivamento anteriormente adotada pelo Ministério Público, conforme informado
em seu relatório.
Participaram da votação a presidente da Comissão, Lú Ferrari
(PT), e os vereadores Diego de Paiva Nunes (Podemos), Luciano da Camps
(Republicanos) e Gaguinho (Democrata).
Com as decisões, a Comissão aprovou o encerramento dos dois
processos no âmbito de sua análise.
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