A Câmara Municipal de Votorantim aprovou na sessão ordinária
realizada na manhã desta terça-feira, 28 de abril de 2026, por unanimidade o requerimento de
autoria do vereador Pastor Luiz Carlos o requerimento onde cobra do município
se há previsão para a contratação de psicólogos para atender os alunos nas
escolas municipais.
De acordo com o requerimento, a Lei nº 13.935, de 11 de
dezembro de 2019 e a Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024 determinam a
presença de psicólogos e de assistentes sociais nas redes públicas de educação
básica, visando garantir o bem-estar emocional e social dos estudantes.
Conforme o vereador, a comunidade escolar tem manifestado
preocupação com o aumento de casos de ansiedade, depressão e conflitos entre os
alunos, exigindo acompanhamento especializado. “A contratação desses
profissionais pode auxiliar professores e gestores na mediação de conflitos e
na promoção de um ambiente saudável e inclusivo”, ressalta o vereador Pastor
Luiz Carlos.
Ainda de acordo com o parlamentar, Votorantim apresenta
dificuldades para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, por falta
de prosseguimento das demandas que são apontadas pelos demais serviços
oferecidos (CAPS, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar).
Ainda enquanto estava na tribuna falando a respeito do
requerimento, o vereador foi informado que a Prefeitura prevê a contratação de
três psicólogos e um neuropsicólogo, bem como a criação de núcleos
multiprofissionais compostos por psicólogos e assistentes sociais destinado ao
atendimento na rede municipal de ensino.
O vereador ainda questiona se está prevista alguma parceria
com universidades ou entidades da área da saúde para viabilizar esse
atendimento.
Fonte: André Reis – Assessor do Parlamentar
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