Aulas na rede municipal estão suspensas; prioridade na
cidade é o abastecimento de combustíveis para os serviços púbicos essenciais,
como saúde, transporte coletivo, coleta de lixo e segurança
O prefeito de Votorantim,
Fernando de Oliveira Souza, assinou na tarde deste sábado, dia 26 de maio, em
seu gabinete, decreto (nº 5.380/2018) pelo qual declara situação de emergência
pública no município, tendo em vista a paralisação nacional dos caminhoneiros,
iniciada no último dia 21, que acarretou o completo desabastecimento de
combustível na cidade.
O prefeito destaca a necessidade
de regulamentar a prestação dos serviços públicos essenciais e não descarta a
adoção de novas medidas caso o município seja impactado com os reflexos desta
crise nacional. “Estamos monitorando o andamento dos serviços em todos os
setores do governo municipal, enquanto aguardamos e torcemos para que essa
situação se normalize”, disse Fernando.
A medida é válida a partir deste
sábado e ficará em vigor até que o fornecimento de combustível no município
seja normalizado. Pelo decreto, todas as empresas que comercializem
combustíveis em Votorantim deverão assegurar prioridade para atendimento aos
veículos oficiais da municipalidade, vinculados à prestação dos serviços
públicos essenciais.
Nesse sentido, estão considerados
o atendimento à saúde (transporte de pacientes, acidentados em ambulâncias e
viaturas resgate do Corpo de Bombeiros, distribuição de insumos e
medicamentos), transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública
(viaturas da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil), saneamento
básico e defesa civil.
A rede pública municipal de saúde
também passa a funcionar em regime de plantão, priorizando os atendimentos de
urgência e emergência. Até o fim da situação
de emergência, não haverá atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde)
e nos ambulatórios municipais.
Já na educação, as aulas na rede
municipal de ensino estão suspensas a partir de segunda-feira (28) e até
quarta-feira (30), véspera do feriado prolongado de Corpus Christi. Com isso, a
Secretaria de Educação (Seed) deverá reorganizar o calendário escolar em
relação aos dias letivos a fim de cumprir a lei de diretrizes e bases da
educação nacional.
No ato da assinatura do decreto,
estiveram presentes a primeira-dama e presidente da Comas (Comissão Municipal
de Assistência Social), Luciane Nunes de Oliveira Souza, os secretários
municipais de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Laino; de Governo, Eric
Romero; da Saúde, Júnior Silveira; de Administração, Fábio Lugari Costa; de
Negócios Jurídicos, Fiore Graziosi; de Meio Ambiente, Wilson Miramontes; de
Cidadania e Geração de Renda, Luciane Fernandes Conegero; de Educação, Tiago Araújo
e o presidente da Cohap, Antonio Ferraz.
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