O objetivo é integrar os setores da Prefeitura para permitir
a padronização dos procedimentos, a implantação da digitalização de processos
numa plataforma simplificada e intuitiva, o aumento da transparência e a
redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SPD) de
Votorantim, foi contemplada no Programa de Articulação Regional de Políticas
Públicas com uma consultoria de Desburocratização Redesim. O primeiro encontro
foi realizado na última quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, no Auditório Municipal
Francisco Beranger, e reuniu representantes de área das secretarias de Obras e
Urbanismo (Sourb), Planejamento e Desenvolvimento (SPD), Meio Ambiente (Sema),
Finanças (SEF) e Saúde (Sesa).
Esses profissionais vinculados ao governo municipal estão envolvidos
no fluxo de liberação de abertura de empresas. O encontro apresentou o fluxo de
trabalho existente na Prefeitura de Votorantim e esclareceu dúvidas sobre a
nova lei de Atividades Econômicas. O objetivo da desburocratização é atender as
empresas em menos tempo. A abertura de instituições consideradas de baixo risco
passará a ser de forma virtual e instantânea.
Negócios de médio risco preencherão uma autodeclaração do
empreendedor, documentando a responsabilidade das informações disponibilizadas
e a fiscalização da Prefeitura será realizada após a abertura. Já corporações
de alto risco passarão por critérios de fiscalização e vistorias do governo
municipal e de órgãos estaduais, dependendo do ramo de atividades.
Em abril de 2021, o tempo de abertura de empresas era de
três dias e 19 horas no município de Votorantim. Em novembro do mesmo ano, no
início da retomada da economia, o tempo de abertura foi para oito dias e 11
horas. O total de empresas abertas foi de 240. Com o novo processo, o intuito é
diminuir cada vez mais o tempo de abertura, viabilidade e registro.
Votorantim foi contemplada no Programa de Articulação
Regional de Políticas Públicas após passar a ter um termo de cooperação com o
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a
Fundação Getúlio Vargas (FGV), patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Para dar início à consultoria, a qual totalizará 100 horas, representantes de
cada cidade interessada já participaram de três encontros.
As reuniões aconteceram no Parque Tecnológico de Sorocaba,
na Faculdade Fundação Karnig Brazarian (FKB) e na Universidade de Sorocaba
(Uniso). O intuito foi demarcar os desafios, por eixo temático, identificado
pelos atores regionais, participantes do grupo de trabalho, para que o Sebrae e
a FGV desenvolvessem as ações a serem implementadas e material específico que
solucione os problemas de cada cidade.
Fonte: SECOM Votorantim
Legenda da foto: O encontro ocorreu no Auditório Municipal
Francisco Beranger.
Créditos: Thais Verderamis
/ Prefeitura de Votorantim
Nenhum comentário:
Postar um comentário