O prefeito de Votorantim,
Fernando de Oliveira Souza, participou na manhã do último sábado (11), no
Centro Municipal de Educação Infantil Green Valley, da cerimônia de entrega de
mais 76 documentos de propriedades aos moradores do Jardim Tatiana e Green
Valley. A ação é realizada pela Prefeitura de Votorantim, por meio do Programa
Municipal de Regularização Fundiária, em parceria com o Estado, por meio do
Programa Cidade Legal.
Neste ano, esta foi a segunda
etapa do programa. Em março, mais de 100 famílias da região também foram
contempladas. De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos, também já está
em andamento todo o levantamento necessário para a regularização do Jardim Novo
Mundo.
Participaram da cerimônia a
primeira-dama e presidente da Comas, Luciane Nunes de Oliveira Souza, o
secretário executivo do Cidade Legal, José Augusto de Carvalho Melo, os
vereadores pastor Luís Carlos e Luciano Silva, secretários municipais de
Finanças, Jéssica Teixeira; de Cidadania e Geração de Renda, Luciane Conegero;
de Serviços Públicos, Pedro Nunes Filho, a diretora Elaine Cristina Arrigatto,
representando a Secretaria de Negócios Jurídicos e a escrevente chefe do
Cartório de Votorantim, Gabriela Harder Campanini.
O prefeito Fernando de Oliveira
Souza destacou a importância da entrega desses documentos às famílias. “É mais
uma conquista para os moradores que terão seus imóveis valorizados”, disse. Na
oportunidade falou das ações que vem realizado na região dos dois bairros.
Pela parceria com o Estado, em
Votorantim mais de 1.100 imóveis estão em processo de abertura de matrículas. A
meta do governo municipal é regularizar um total de 30 núcleos de moradias,
beneficiando mais de 18 mil pessoas.
O Programa Cidade Legal visa
implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de
regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio de um Convênio de
Cooperação Técnica, a secretaria estadual de Habitação orienta e oferece apoio técnico
às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos
habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em
área urbana ou de expansão urbana.
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