quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Problema nas redes de esgoto e drenagem afeta moradores do Jardim Tatiana, em Votorantim

Mesmo com reclamações e protocolos feitos, a situação precária continua (Crédito: MURILO AGUIAR 25/01/2025)

Um problema na rede de esgoto e no sistema de escoamento das águas pluviais tem causado grandes transtornos aos moradores do Jardim Tatiana, em Votorantim. O período de chuvas, que deveria trazer benefícios, tem gerado sérios prejuízos aos residentes da rua Maria Gonçalves.

O ponto principal é o trecho final da rua, que é praticamente uma descida. Toda a água da chuva escorre com grande força, atingindo as casas situadas nas partes mais baixas do bairro.

De acordo com relatos, os últimos cinco meses têm sido difíceis. “Quando vejo que vai começar a chover, já fico angustiada. Com esse problema no escoamento da água, com qualquer ‘chuvinha’, corro para subir todos os móveis, pois a água sempre invade minha casa”, afirma a dona de casa Filismina Alves dos Santos, de 63 anos. Ela destaca que as reclamações não têm surtido efeito: “A gente liga, pede ajuda à prefeitura e ninguém resolve o nosso problema.”

O caso mais grave ocorre na casa de dona Edna Souza Bueno, de 58 anos. “Nos últimos meses, o meu terreno começou a se desfazer devido à enxurrada que se acumula perto da minha casa. Os canos de esgoto da rua têm ficado expostos e, para piorar, estão quebrados”, explica ela. O prejuízo no terreno agora vem acompanhado de um mau cheiro. “Se não bastassem todos esses prejuízos, ainda temos de aturar esse cheiro horrível de esgoto”, lamenta.

No terreno de dona Edna, outro morador também enfrenta os mesmos problemas. Um de seus filhos mora em uma casa nos fundos, e o quarto das filhas precisou ser escorado, com madeira, para evitar que desabasse. “Precisamos de ajuda. A prefeitura não pode continuar nos ignorando. Vem um monte de gente aqui, tira foto, vai embora e não nos dá nenhum retorno sobre a nossa situação”, desabafa o operador de máquinas Danilo Souza Bueno, de 37 anos.


Prefeitura de Votorantim alega impasse

O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Votorantim sobre a situação de risco para os moradores do Jardim Tatiana e, em nota, foi informado que “no local há uma construção particular irregular e os proprietários não querem que o imóvel seja retirado para refazer o sistema de drenagem”. Ainda segundo a prefeitura, o caso tem sido analisado pelas secretarias de Serviços Públicos, Negócios Jurídicos e Meio Ambiente, pois também há uma denúncia de dano ambiental no local. Contudo não foi informado em qual prazo o problema das redes de esgoto e drenagem será solucionado. (Murilo Aguiar - programa de estágio)

Fonte: https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/regiao/2025/01/743182-problema-nas-redes-de-esgoto-e-drenagem-afeta-moradores-do-jardim-tatiana-em-votorantim.html

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Prefeitura de Votorantim tem 2 dias para cumprir ordem em quilombo

Comunidade espera há anos pelo serviço de energia elétrica (Crédito: VINICIUS CAMARGO (23/1/2025))

 A dois dias para o fim do prazo, a Prefeitura de Votorantim sequer teria começado a fazer a sua parte para a instalação de energia elétrica na comunidade quilombola José Joaquim de Camargo, no bairro Votocel, em Votorantim. A afirmação é da Associação Quilombos Camargo Fernandes. Em liminar expedida no dia 24 de setembro de 2024, a Justiça Federal deu 120 dias para o Executivo providenciar a estrutura necessária para a implantação do serviço. O prazo termina em 31 de janeiro de 2025.

Pela decisão, a Prefeitura deve colocar iluminação nas vias e passeios públicos da comunidade até o último dia deste mês. Depois, até 30 de maio, a CPFL Piratininga precisa implantar linha de transmissão para fornecimento de energia aos imóveis e de medidores individuais nas casas. Essa é a mesma data limite para que a companhia cadastre os titulares das ligações elétricas.

Segundo o presidente da Associação, o agricultor Alifer Camargo, de 28 anos, “para o posicionamento dos públicos é preciso podar as árvores, fazer a terraplanagem das ruas de terra e construir calçadas”. Porém, o morador da comunidade diz que, até o momento, representantes do governo municipal nem mesmo foram ao local para avaliá-lo.

A três dias para o prazo de cumprimento do parecer judicial terminar, Camargo está pessimista. “Em cima da hora, não tem como cumprir”. Para ele, a demora “parece preconceito” com a comunidade e causa revolta. “Porque é um direito nosso, é o direito de qualquer cidadão ter energia”, disse.

Quanto às incumbências da CPFL, representantes da empresa vistoriaram a área na semana passada, de acordo com o representante dos quilombolas.

Em nota, a Prefeitura de Votorantim informa que a instalação dos postes e da rede de energia pela CPFL está programada para 2 de fevereiro. Após essa execução, de acordo com o Executivo, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), por meio do contrato de manutenção, deverá providenciar os braços e as luminárias.

Por sua vez, a CPFL Piratininga diz não comentar ações em andamento. “A empresa sempre cumpre as determinações judiciais e reforça que permanece à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários sobre o caso”, completa.


Melhoria da mobilidade

A catadora de materiais recicláveis Roseli Sanches, 47, também espera ansiosamente pela energia. Mãe de um menino de 13 anos com deficiência nas pernas, ela precisa levá-lo em um carrinho de mão para pegar a van escolar em uma rua próxima. Depois, repete o trajeto de aproximadamente 100 metros quando ele volta. Essa rotina se repete cinco vezes por semana.

Devido à escuridão, a moradora teme fazer o percurso. Mas, como não tem outro jeito, recorre à lanterna do celular para se sentir um pouco mais segura. Levar o menino a atendimentos médicos também é desafiador. “Às vezes, ele tem convulsões fortes e temos de correr para o hospital. E essa estrada é escura, não dá para sair à noite”, conta.

Outros problemas são o mato alto e os buracos na via de terra. Roseli comenta que a van do filho não entra ali justamente por causa deles. Ainda de acordo com ela, quando chove, o cenário piora. Para a munícipe, a instalação da iluminação também resultaria em melhoria da mobilidade, visto que essa medida demanda reparos na estrada.


Impasse

A comunidade quilombola enfrenta impasses para ser reconhecida como tal e para a regularização das terras onde está instalada há anos. Os cerca de 40 moradores afirmam ser descendentes de José Joaquim de Camargo, um escravo alforriado que teria comprado a área do capitão Jesuíno Cerqueira César por 400 mil réis. Contudo, o Grupo Votorantim garante ser dono do terreno.

De acordo com informações do Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Joaquim de Camargo adquiriu 84 mil alqueires de terras ricas em minério. A escritura da compra é data de 2 de novembro de 1874. O documento informa os limites de posse dele com referência aos córregos e às cachoeiras da região.

Ainda conforme o órgão, em dezembro de 2008, a comunidade obteve a Certidão de Remanescente de Quilombo (CRQs) da Fundação Cultural Palmares, após autodeclaração.

Em 2012, a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INcra) iniciasse a demarcação e titulação das terras do quilombo, por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Também ordenou a elaboração de relatório antropológico. Treze anos depois, entre paralisações e retomadas, esses trabalhos não foram concluídos até o momento.

No ano de 2019, esgotaram-se todas as possibilidades de recurso. Com isso, a autarquia federal ficou obrigada a cumprir a decisão.

O Incra comunica que o trabalho está em fase de elaboração do RTID. Segundo a nota do instituto, o processo de regularização dos territórios quilombolas é complexo, constituído de várias etapas. Como uma delas é judicial, “é impossível estimar um prazo de conclusão”, alega.

Fonte: Vinícius Camargo - vinicius.camargo@jornalcruzeiro.com.br
https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/regiao/2025/01/743227-prefeitura-de-votorantim-tem-3-dias-para-cumprir-ordem-em-quilombo.html 

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Câmara define formação de suas comissões permanentes


Os vereadores eleitos juntamente com a Mesa Diretora definiram a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim para o ano de 2025. Ao todo são 14 comissões, e cada uma é formada por três parlamentares: presidente, relator e membro.

Os integrantes das composições são indicados pelos líderes partidários e o artigo 12, inciso III do Regimento Interno estabelece que é o Presidente quem designa os membros das Comissões, à vista da indicação partidária.


Função

As Comissões irão se reunir periodicamente para analisar os projetos apresentados e, esta análise, será de suma importância para que as proposições avancem até a votação no Plenário, uma vez que os pareceres emitidos servem como guia para os vereadores tomarem decisões mais embasadas.

Além disso, as comissões permanentes podem convocar reuniões ou audiências públicas para debater o tema relativo ao projeto e, também, convocar secretários municipais para dar explicações ou prestar informações inerentes às suas atribuições.


As 14 comissões permanentes da Câmara de Votorantim ficaram assim compostas:

Comissão de Justiça
Presidente: Lú Ferrari (PT)
Relator: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)
Membro: Fernando Fernandes (PP)

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: lta (PRD)
Relator: Rogério Lima (Republicanos)
Membro: Ronaldo Camargo (PL)

Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente
Presidente: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)
Relator: Lú Ferrari (PT)
Membro: Gaguinho (PMB)

Comissão de Política Social:
Presidente: Diego da Padaria (Podemos)
Relator: Lú Ferrari (PT)
Membro: Daniel da Farmácia (PL)

Comissão de Economia
Presidente: Rogério Lima (Republicanos)
Relator: lta (PRD)
Membro: Ronaldo Camargo (PL)

Comissão de Educação, Cultura. Esporte e Turismo
Presidente: Roberto França (PL)
Relator: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)
Membro: Fernando Fernandes (PP)

Comissão de Administração Pública
Presidente: Diego da Padaria (Podemos)
Relator: Ronaldo Camargo (PL)
Membro: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)

Comissão de Redação
Presidente: Ita (PRD)
Relator: Ronaldo Camargo (PL)
Membro: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presidente: Fernando Fernandes (PP)
Relator: Lú Ferrari (PT)
Membro: Ronaldo Camargo (PL)

Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Lú Ferrari (PT)
Relator: Diego da Padaria (Podemos)
Membro: Daniel da Farmácia (PL)

Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Presidente: Roberto França (PL)
Relator:  Diego da Padaria (Podemos)
Membro: Prof. Luciano da Camps (Republicanos)

Comissão de Pessoa Idosa
Presidente: Lú Ferrari (PT)
Relator: Roberto França (PL)
Membro: Gaguinho (PMB)

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: Roberto França (PL)
Relator: Lú Ferrari (PT)
Membro: Rogério Lima (Republicanos)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Ita (PRD)
Diego da Padaria (Podemos)
Fernando Fernandes (PP)
Gaguinho (PMB)
Lú Ferrari (PT)
Prof. Luciano da Camps (Republicanos)
Roberto França (PL)


Primeira Sessão

O ano legislativo está previsto para começar oficialmente em 4 de fevereiro, com a 1ª Sessão Ordinária que terá início às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Votorantim e será transmitida em tempo real nos canais oficiais do Legislativo no Youtube, Facebook e Portal do Legislativo.

Fonte: https://www.votorantim.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-define-formacao-de-suas-comissoes-permanentes

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terça-feira, 28 de janeiro de 2025

A cada dia, nosso Blog vem crescendo


 Agradecemos pela confiança .... nosso objetivo ..... sempre trazer notócias de nossa
Votorantim.


Fonte: Blog - Cidadão Votorantinense SA

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Fundo Social de Votorantim arrecada mais de meia tonelada de alimentos na final da Copa Sub-15

O Fundo Social de Solidariedade arrecadou mais de meia tonelada de alimentos durante a final da 29ª Copa Votorantim de Futebol Sub-15. Os mantimentos foram doados no domingo, 26 de janeiro de 2025, por torcedores presentes no Estádio Municipal Domenico Paolo Mitidieri, palco da decisão entre Corinthians x Seleção de Votorantim.
 
A separação e contagem das doações foram feitas pela equipe do Fundo Social, responsável pelo cadastro dos beneficiários. Dentre os alimentos arrecadados estão arroz, feijão, macarrão, açúcar e sal. Os itens serão agrupados e distribuídos às famílias em vulnerabilidade social atendidas pela entidade.
 
A sede do Fundo Social de Solidariedade fica na avenida Moacir Oséias Guiti, 51, no Jardim Paraíso. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (15) 3353-8662.
 
 
 
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim


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Prefeitura inicia revitalização da ciclovia na avenida 31 de Março

A Prefeitura de Votorantim iniciou a revitalização da ciclovia na avenida 31 de Março. A primeira etapa do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) contempla um trecho de aproximadamente 1,8 quilômetro entre o trevo da vida e a ponte Benito Sevilha.

A faixa exclusiva está sendo pintada na cor vermelha com detalhes em amarelo. As pequenas imperfeições do piso também estão sendo consertadas pela equipe da Semob.


O trabalho teve início em 23 de janeiro. As próximas etapas de revitalização das ciclovias serão divulgadas pela Prefeitura de Votorantim.
 
 
 
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Proame inicia período de matrícula para 280 crianças e adolescentes

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, abrirá entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2025, o período de matrícula e rematrícula para o Programa de Amparo ao Menor (Proame). O serviço é destinado a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade em situação de vulnerabilidade e risco social. 

O Proame realiza um trabalho conjunto e complementar ao trabalho social com as famílias. As ações são realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Neste ano serão ofertadas 280 vagas, sendo 70 para cada unidade: Promorar, Vila Garcia, Clarice e Itapeva.

As inscrições devem ser feitas de forma presencial no Cras Promorar, das 9h às 16h, para as vagas do Proame Promorar e Vila Garcia. Já o Cras Itapeva - CEU das Artes receberá os interessados para o Proame Itapeva. Quem quiser participar das atividades do Proame Jardim Clarice poderá se inscrever na própria unidade.

Os documentos necessários para matrícula ou rematrícula são RG (crianças e responsável familiar), CPF (crianças e responsável familiar), certidão de nascimento (crianças e responsável familiar), folha resumo do CadÚnico, comprovante de endereço (máximo de 3 meses) e laudo médico (no caso de algum diagnóstico). É preciso apresentar também carteira de vacinação, duas fotos 3x4 da criança, número do telefone pessoal ou de contato e declaração de matrícula escolar atualizado.

O programa oferece aulas de judô, fanfarra, coral / teatro e dança, além de oficinas culturais e esportivas. As crianças e os adolescentes matriculados são acompanhados por orientadoras sociais e técnicas de Serviço Social e Psicologia, com objetivo de promover a convivência, a defesa de direitos e prevenir a ocorrência de situações de risco social. As atividades acontecem em dois períodos: das 9h às 11h45 e das 13h às 15h45. 

Confira os endereços dos locais das matrículas e rematrículas dos Proames:

Cras Promorar: rua Patrícia Maria dos Santos, s/n, bairro Promorar.
Telefone: (15) 3343-6460 

Cras Itapeva: rua Elcia Pinto da Rosa, 78, Jardim Cristal.
Telefone: (15) 3242-4001

Proame Jardim Clarice: rua Mercedes Nardy Arcuri, 58, Jardim Clarice I
Telefone: (15) 3242-6895



Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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Votorantim recebe oficina de linguagem cênica e dois espetáculos gratuitos

Votorantim vai receber a 2ª Mostra de Circulação SP Escola de Teatro com uma oficina de linguagem cênica e dois espetáculos, gratuitos ao público. A programação acontecerá neste sábado, 1º de fevereiro de 2025, a partir das 14 horas, no Auditório Municipal “Francisco Beranger”.

A oficina será voltada a jovens, a partir de 14 anos de idade, interessados em ter um contato introdutório com a linguagem cênica. O objetivo é realizar vivências de jogos teatrais relacionadas à prática de ensino da SP Escola de Teatro. As inscrições serão realizadas 30 minutos antes da oficina, no mesmo local.

Às 16 horas, o público assistirá ao espetáculo “Paixão Futebol Clube Resumo”. A história aborda Maria da Paixão, uma torcedora fervorosa do time de futebol feminino Paixão F.C., conectando o futebol com mulheridades e identidade social.

Na sequência, o espetáculo “Mães de Craque” será encenado às 17 horas no Auditório Municipal. No enredo, um grupo de mulheres tem a missão de gerar o futuro do futebol, a partir dos genes dos maiores atletas. 

A SP Escola de Teatro é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela Associação dos Artistas Amigos da Praça (Adaap). As ações serão realizadas em parceria com a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

Serviço: 

Oficina SP Escola de Teatro com Chris Landi
Data: 1º de fevereiro de 2025, sábado
Horário: 14 horas
Local: Auditório Municipal Francisco Beranger
Endereço: avenida Vereador Newton Vieira Soares, 291, centro, em Votorantim

Espetáculo “Paixão Futebol Clube Resumo” 
Data: 1º de fevereiro de 2025, sábado
Horário: 16 horas
Local: Auditório Municipal Francisco Beranger
Endereço: avenida Vereador Newton Vieira Soares, 291, centro, em Votorantim
Classificação: 12 anos
Entrada: gratuita

Espetáculo “Mães de Craque”
Data: 1º de fevereiro de 2025, sábado
Horário: 17 horas
Local: Auditório Municipal Francisco Beranger
Endereço: avenida Vereador Newton Vieira Soares, 291, centro, em Votorantim
Classificação: 12 anos
Entrada: gratuita

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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Aulas nas escolas municipais de Votorantim começam em 5 de fevereiro

As aulas nas escolas municipais de Votorantim terão início no dia 5 de fevereiro de 2025. Neste ano, o sistema municipal de ensino terá 14.830 alunos matriculados em 60 instituições da cidade.

De acordo com o calendário, o recesso escolar acontecerá de 14 a 25 de julho e 20 a 31 de dezembro. O ano letivo será encerrado em 19 de dezembro. 

O calendário envolve escolas de educação infantil (parcial e integral) e de ensino fundamental. A programação foi publicada na edição número 1.425 do jornal Município de Votorantim, órgão oficial da Prefeitura de Votorantim.


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim


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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Justiça diz que depositará dinheiro diretamente para funcionários da UPA Central

A Justiça do Trabalho determinou que o Sindicato da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde) forneça os dados dos trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Votorantim para depositar os valores dos salários atrasados diretamente nas contas bancárias de cada um deles. A decisão foi assinada pelo juiz Valdir Rinaldi Silva, na quarta-feira, 22 de janeiro de 2025.
 
Na terça-feira (21), atendendo à determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT15), a Prefeitura de Votorantim depositou R$ 2,5 milhões em uma conta judicial. O montante é para a quitação dos salários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias atrasados dos cerca de 140 trabalhadores da UPA.
 
Em seguida, na quarta (22), o Sinsaúde ajuizou petição pedindo o repasse de R$ 455.927,39 para uma conta da entidade, se comprometendo a transferir esse valor, referente aos salários não pagos, aos profissionais.
 
Porém, segundo a Justiça, esse tipo de transação é inválida. Na decisão, o juiz Valdir Rinaldi Silva explica que o sindicato, enquanto representante da categoria, pode entrar com ações civis coletivas para defender os interesses de um grupo. Também está autorizado a auxiliar as pessoas em processos individuais. No entanto, não possui autorização para receber direitos dos representados.
 
Diante disso, o magistrado determinou que o Sinsaúde informe o nome completo, o CPF, a conta bancária (banco, número da conta e agência) de cada funcionário, a fim de creditar o dinheiro diretamente para eles. A decisão tem caráter urgente.
 
Aqueles com contas negativadas poderão optar pelo saque em espécie, para não perder a verba.
 

O acordo

Os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento Central, gerida pela Organização Social (OS) Avante Social, estão com o salário de janeiro atrasado. Também há problemas no recolhimento do FGTS e no pagamento de férias.
 
A situação seria causada pela demora da prefeitura em pegar a OS. A administração municipal alegou que não fez o repasse porque a instituição deixou de apresentar toda a documentação necessária para prestação de contas.
 
Após dias de impasse, em 13 de janeiro, o Executivo firmou acordo com a categoria, assegurando quitar os valores devidos mediante acordo judicial. Também prometeu substituir a organização que administra a unidade de saúde e contratar todos os atuais trabalhadores, com os mesmos salários e benefícios.
 
Parte do acerto já foi cumprida. Agora, falta a troca da responsável pela UPA. Em nota, a prefeitura informa que o contrato com a Avante vai terminar em 24 de fevereiro de 2025 e será cumprido até lá. Segundo o comunicado, o governo municipal pretende resolver a situação antes desse prazo. Contudo, a nova empresa será divulgada apenas depois de finalizada a licitação.
 
O Cruzeiro do Sul questionou o Sinsaúde e aguarda retorno.
 
 
Fonte:
 

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Prefeitura de Votorantim abre inscrição para auxílio-transporte a estudantes


A inscrição para o programa de concessão de subsídios ao transporte de alunos do ensino técnico de nível médio ou superior será aberta nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, pela Prefeitura de Votorantim. A pessoa interessada deve realizar esse processo até 7 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na avenida Santo Antonio, 562, bairro Barra Funda.
 
O benefício é concedido ao aluno que resida em Votorantim há mais de dois anos. O estudante também precisa estar matriculado no curso para o qual foi solicitado o transporte, frequentar no mínimo 75% das aulas e utilizar a passagem estritamente para o deslocamento de ida e volta à instituição de ensino.
 
O interessado em obter o passe escolar técnico municipal deve apresentar no ato da matrícula uma cópia do comprovante de residência no município em nome do requerente ou responsável. A pessoa também deve levar o documento original da declaração de matrícula em curso técnico de nível médio em 2025, e cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento.
 
Para obter o passe escolar intermunicipal, os documentos necessários são a cópia do comprovante de residência no município há mais de dois anos (dezembro de 2022 ou janeiro de 2023) e atual (dezembro de 2024 e janeiro de 2025), original da declaração de matrícula em cursos técnicos de nível médio ou superior 2024, e cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento.
 
Na modalidade auxílio transporte, o requerente precisa apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: cópia do comprovante de residência no município há mais de dois anos (dezembro de 2022 ou janeiro de 2023) e atual (dezembro de 2024 e janeiro de 2025), e original da declaração de matrícula em cursos técnicos de nível médio ou superior em 2024. Também é preciso entregar cópia de bolsista do Prouni, do Fies, ou dos programas Bolsa Universidade, Escola da Família ou de cota sociais, além de cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos ou irmãos (que residem com o requerente), e cópia do comprovante de renda (holerite) de todos os membros da família. Caso a pessoa não esteja trabalhando, deve apresentar cópia da carteira profissional.
 
A seleção dos interessados será procedida pela Comissão de Estudos de Casos de Subsídio ao Transporte de Alunos do Ensino Técnico de Nível Médio e Ensino Superior. Para elaboração da lista de contemplados, a comissão levará em conta a documentação exigida no ato da inscrição, seguindo os critérios socioeconômicos (renda familiar mensal inferior a quatro salários-mínimos) e que alternativamente participem dos programas de acesso ao ensino superior definidos pela lei municipal número 2539/17.
 
Mais informações podem ser obtidas na página 15 do jornal Município de Votorantim de número 1.425, publicado em 17 de janeiro de 2025. O acesso pode ser feito por meio do endereço eletrônico https://encurtador.com.br/JZNbw.
 
 
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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Prefeitura de Votorantim inicia distribuição do carnê do IPTU

A Prefeitura de Votorantim iniciou a distribuição do carnê físico do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O material foi enviado para os Correios e deve começar a chegar nesta semana aos contribuintes.
 
A previsão é que os 50.099 mil carnês do IPTU do exercício 2025 sejam entregues até o dia 23 de fevereiro. Já a versão digital foi disponibilizada em 8 de janeiro por meio do endereço eletrônico https://www.sefvotorantim.sp.gov.br/WebServicos/SegundaViaIPTU.aspx.
 
A data de vencimento do pagamento da parcela única é 20 de março. O mesmo prazo será dado para quem quitar a primeira parcela.
 
O desconto para quem pagar o IPTU à vista é de 2%. Os contribuintes com a situação fiscal regular, ou seja, sem débitos exigíveis e com cadastro correto, apurados em 31 de dezembro de 2024, nos termos da legislação aplicável, poderão obter 10% de desconto para a quitação em parcela única, ou 8% no parcelado, desde que permaneçam regulares. Referido desconto é concedido a um único imóvel. Descontos esses já computados nos respectivos carnês.
 
 
Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Prefeitura deposita dinheiro para quitação de direitos trabalhistas de funcionários da Avante

A Prefeitura de Votorantim realizou o depósito judicial no valor de R$ 2,5 milhões para a quitação dos salários, das férias proporcionais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante Social. A instituição é a responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Central e Infantil.

O pagamento aconteceu nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região. O depósito no valor de R$ 2,5 milhões deixou a Prefeitura de Votorantim quite de suas obrigações, e agora cabe ao sindicato da categoria, responsável por intermediar, tomar todos os procedimentos junto à Justiça.


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim


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terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Coral Municipal de Votorantim abre inscrição para cantores

O Coral Municipal de Votorantim está com as inscrições abertas para a temporada de 2025. As vagas são para cantores com ou sem experiência musical. 

A pessoa interessada deve preencher o formulário contido no link https://encurtador.com.br/oNIRe até o dia 31 de janeiro. A seleção dos inscritos será dividida em duas partes: uma entrevista e um vocalize para a verificação de tessitura vocal, exercícios de percepção musical e execução de uma canção de livre escolha.

A seleção dos candidatos será feita por meio de uma audição entre os dias 3 e 6 de fevereiro. O cantor precisa ter no mínimo 16 anos de idade, comprometimento com os estudos e ter disponibilidade para os dias e horários de ensaios, concertos e apresentações.

Fundado oficialmente em 1999, o Coral Municipal de Votorantim tem como objetivo descobrir e valorizar talentos musicais da comunidade, oferecendo oportunidades para o aperfeiçoamento técnico-musical e o pleno desenvolvimento de suas habilidades artísticas. O objetivo é proporcionar uma formação de excelência para cantores, promovendo o desenvolvimento técnico e artístico por meio da prática coral. 

As atividades são semanais. Os ensaios presenciais do coro acontecem todas às segundas-feiras e quintas-feiras, das 19h30 às 22h30, no Auditório Municipal Francisco Beranger, localizado na avenida Vereador Newton Vieira Soares, 291, centro, em Votorantim. O outro local utilizado é o espaço multicultural da Escola de Música de Votorantim Maestro Nilson Lombardi, situado na avenida São João, 281, centro. O coral é mantido pela Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim


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Votorantim vai ampliar alcance no projeto Vivaleite

Mais três unidades de saúde passarão a fornecer o leite fornecido pelo governo do Estado

O alcance do projeto Vivaleite será ampliado para mais três unidades de saúde de Votorantim. A partir de segunda-feira (20), as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) São João, Cristal e Promorar passarão a fornecer leite gratuito para crianças com até 6 anos incompletos cadastradas no programa do Governo do Estado de São Paulo.

Atualmente, a Secretaria de Saúde de Votorantim atende 226 beneficiários por mês. As entregas do leite são realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Barra Funda, Itapeva, Archila, Clarice, Novo Mundo, Serrano, Bela Vista, Rio Acima, Vila Garcia, Vila Nova, e em três ESFs: Green Valley, Tatiana e Amorim.

O objetivo da Secretaria de Saúde de Votorantim, com a ampliação do alcance para mais três unidades de saúde, é aumentar a capacidade para 267 crianças beneficiadas . 

O Vivaleite é um projeto estadual de fornecimento de leite gratuito para crianças com até 6 anos incompletos. A meta é oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo, enriquecido com ferro e vitaminas A e D.

A distribuição do leite é realizada pelas unidades de saúde. São disponibilizados 15 litros por mês, conforme a programação para cada criança cadastrada no projeto.

Como se tornar beneficiário?

A família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), vinculado à Secretaria da Cidadania, e fazer o cadastro no CadÚnico para obter o Número de Identificação Social (NIS). Em seguida, dirigir-se à unidade de saúde de  referência de seu endereço para receber orientações relacionadas ao cadastramento.
 
Quem tem direito?

Famílias com crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos incompletos, com renda per capita de meio salário mínimo. Tem prioridade aquelas com 1/4 de salário-mínimo. Os critérios são avaliados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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Prefeitura abre nesta sexta-feira (24) inscrição para subsídio no transporte de alunos

A inscrição para o programa de concessão de subsídios ao transporte de alunos do ensino técnico de nível médio ou superior será aberta nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, pela Prefeitura de Votorantim. A pessoa interessada deve realizar esse processo até 7 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na avenida Santo Antonio, 562, bairro Barra Funda.

O benefício é concedido ao aluno que resida em Votorantim há mais de dois anos. O estudante também precisa estar matriculado no curso para o qual foi solicitado o transporte, frequentar no mínimo 75% das aulas e utilizar a passagem estritamente para o deslocamento de ida e volta à instituição de ensino.

O interessado em obter o passe escolar técnico municipal deve apresentar no ato da matrícula uma cópia do comprovante de residência no município em nome do requerente ou responsável. A pessoa também deve levar o documento original da declaração de matrícula em curso técnico de nível médio em 2025, e cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento.

Para obter o passe escolar intermunicipal, os documentos necessários são a cópia do comprovante de residência no município há mais de dois anos (dezembro de 2022 ou janeiro de 2023) e atual (dezembro de 2024 e janeiro de 2025), original da declaração de matrícula em cursos técnicos de nível médio ou superior 2024, e cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento.

Na modalidade auxílio transporte, o requerente precisa apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: cópia do comprovante de residência no município há mais de dois anos (dezembro de 2022 ou janeiro de 2023) e atual (dezembro de 2024 e janeiro de 2025), e original da declaração de matrícula em cursos técnicos de nível médio ou superior em 2024. Também é preciso entregar cópia de bolsista do Prouni, do Fies, ou dos programas Bolsa Universidade, Escola da Família ou de cota sociais, além de cópia da cédula de identidade (RG) e do cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou certidão de casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos ou irmãos (que residem com o requerente), e cópia do comprovante de renda (holerite) de todos os membros da família. Caso a pessoa não esteja trabalhando, deve apresentar cópia da carteira profissional.

A seleção dos interessados será procedida pela Comissão de Estudos de Casos de Subsídio ao Transporte de Alunos do Ensino Técnico de Nível Médio e Ensino Superior. Para elaboração da lista de contemplados, a comissão levará em conta a documentação exigida no ato da inscrição, seguindo os critérios socioeconômicos (renda familiar mensal inferior a quatro salários-mínimos) e que alternativamente participem dos programas de acesso ao ensino superior definidos pela lei municipal número 2539/17.

Mais informações podem ser obtidas na página 15 do jornal Município de Votorantim de número 1.425, publicado em 17 de janeiro de 2025. O acesso pode ser feito por meio do endereço eletrônico https://encurtador.com.br/JZNbw.


Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Votorantim

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