A Prefeitura de Votorantim encaminhou uma denúncia ao
Ministério Público para apurar a compra excessiva de medicamentos feita pelo
governo anterior. O setor de Almoxarifado e Estoque da Secretaria de Saúde de
Votorantim fez um levantamento e nele descreveu diversos medicamentos que foram
perdidos. Na lista constam 18 tipos de remédios, entre eles para os tratamentos
de dor e febre, rinite alérgica, hipertensão gestacional, além de diuréticos.
O governo municipal enviou a denúncia no início do ano ao
Ministério Público e através de uma sindicância espera apurar as
responsabilidades. O relatório demonstra que alguns medicamentos foram
encaminhados ao município pelo governo estadual. As demais compras foram feitas
pela Prefeitura, com a aquisição de remédios já fornecidos pelo Programa Dose
Certa do governo do estado de São Paulo.
O valor total dessas compras chegou a R$ 201.968,97. Essa
quantia totaliza o que foi comprado pelo programa Dose Certa e fora dele
também.
Devido ao prazo de validade já vencido, alguns desses itens,
como por exemplo mais de 28 mil frascos de dipirona, terão de ser incinerados.
Eles venceram em fevereiro de 2021.
Um total de 86.400 comprimidos de fenobarbital também
deverão ser incinerados. Esses medicamentos venceram em janeiro de 2021.
Estima-se que a Prefeitura irá gastar R$ 33.220,85 para que esses remédios
sejam incinerados.
Esses medicamentos listados chegavam à Secretaria de Saúde
por meio de três fornecedores. Um deles é o Programa Dose Certa do governo do
estado de São Paulo, o que não exclui a responsabilidade de gestão anterior do
município, visto que trata-se de recurso público estadual.
Um exemplo é a clomipramina 10 mg em comprimidos. O governo
municipal anterior adquiriu 12.400 unidades, com vencimento em janeiro de 2021.
O consumo anual desse medicamento, segundo dados da própria Secretaria de
Saúde, é de 1.400 unidades.
Segundo o relatório, na gestão anterior, os medicamentos
vencidos não eram contabilizados. As unidades eram apenas retiradas fisicamente
do estoque sem registro no sistema de informação.
Diante dessa situação, a Prefeitura de Votorantim
disponibilizou os itens com validade próxima do vencimento a municípios que
compõem a Diretoria Regional de Saúde (DRS) 16 e às demais regionais de Saúde.
Foram doadas 230.010 unidades de medicamentos, o correspondente ao valor de R$
94.364,20.
As doações foram feitas à Secretaria de Saúde de Sorocaba, à
Fundação Alexandra Sclumberger, à Prefeitura de Ribeirão Grande, ao Hospital
Dr. Francisco Ribeiro Arante, à Prefeitura de Tatuí, à Prefeitura de Itu, à
Prefeitura de Guareí, ao Hospital Municipal de Votorantim e à Prefeitura de
Itaberá. Essa atitude permitiu ao município de Votorantim uma economia de R$
5.153,63 no processo de incineração.
A quantidade adquirida no caso do medicamento vancomicina
foi de 34 vezes (3.400%) mais do que a consumida. No caso da claritromicina, o
número foi 11 vezes maior (1.100%).
Existem mais itens a serem incluídos na lista elaborada pelo
setor de Almoxarifado e Estoque da Secretaria de Saúde de Votorantim. Foram
descobertos mais medicamentos psicotrópicos adquiridos pelo governo anterior e
não utilizados.
Fonte: SECOM Votorantim
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